Saber Direito analisa temas relacionados aos alimentos e à nova família
O Saber Direito desta semana analisa temas relacionados aos alimentos e à nova família, sempre sob a ótica constitucional e conforme os paradigmas estabelecidos a partir dos valores apontados pela sociedade contemporânea.
O curso ministrado pelo professor e advogado especialista, Sandro Gaspar Amaral, esclarece questões como: a transmissibilidade da obrigação alimentícia, a execução sob o manto da dignidade da pessoa humana, as relações homoafetivas, parentes por afinidade e colaterais, além do segundo grau nas relações de alimentos.
Segundo o professor Sandro Amaral, "o conceito de alimentos, atualmente, emerge de uma perspectiva solidária, calcada na forte cooperação de seus membros para o fornecimento recíproco de meios suprir necessidades e potencializar as capacidades qualitativas referentes ao corpo, à alma e ao cérebro", explica.
No primeiro encontro, o professor trata de aspectos gerais, tais como uma análise da compreensão da célula familiar ao longo dos anos, conceito e natureza jurídica dos alimentos. A segunda aula é dedicada exclusivamente ao âmbito do parentesco, quando são abordados os devedores e credores de alimentos, o abandono afetivo, alimentos gravídicos, a situação do idoso. Já na terceira aula, o foco desloca-se para os alimentos nas relações conjugais, estendendo-se aos companheiros, abordando a renúncia, causas de exoneração e revisão, bem como a abordagem das relações homoafetivas, os afins e os parentes além do segundo grau transversal.
Não perca no quarto encontro, uma abordagem do aspecto processual da ação de alimentos, seus institutos e a execução. Por fim, outros institutos processuais são trazidos para estudo, como as ações revisionais, as ações de estado, estas fortemente alteradas pelos novos ventos que sopram nas cortes superiores.
Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 a 13 de maio de 2011, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
