Fazenda Pública em Juízo é destaque no Saber Direito
O tema esta inserido no Direito Processual Civil. O professor Ubirajara Casado inicia a semana falando sobre o conceito da Fazenda Pública e a diferença entre conceito material e processual. Ele também explica como se dá a capacidade postulatória da União em juízo. O Estado estrangeiro, atuando em processo brasileiro, possui prerrogativas da Fazenda Pública? Ubirajara Casado responde a essa questão na segunda aula e aborda, ainda, o ônus da impugnação específica.
No decorrer da semana, os temas são intervenção anômala, liminares, tutela antecipada e poder público.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 9 de Fevereiro a 13 de Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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