sábado, 10 de junho de 2017

Teorias de Direito Penal

Saber Direito aborda a missão do Direito Penal

No curso desta semana você vai aprender sobre as teorias do Direito Penal. O juiz de Direito Substituto do TJDFT e professor de Sentença Criminal e Direito Penal Samer Agi explica que o Direito Penal tem como missão proteger os bens jurídicos mais valiosos para a sociedade e para o indivíduo.

Ao longo das aulas, o professor fala sobre a classificação dos crimes, condutas, causas e tipicidade. Na última aula, o professor esclarece que para haver o concurso de pessoas é preciso que exista pluralidade de agentes, relevância causal das condutas e liame subjetivo.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 3 de junho de 2017

Prova no Direito Tributário

A importância da prova no Direito Tributário

No curso desta semana você vai entender melhor os aspectos da prova nos processos administrativo e judicial tributário. O que pode e o que não pode ser utilizado como prova em um processo. Quem explica é a advogada, mestre e doutora em Direito Tributário Fabiana Del Padre Tomé, autora do livro “A Prova no Direito Tributário”. Ao longo das aulas ela destaca o momento em que a prova nesse ramo do Direito é um ônus ou um dever com base no estudo do Código Tributário Nacional.

Saiba como resolver situações em que a prova a favor do contribuinte, por exemplo, é difícil ou impossível de ser materializada e quais são os conceitos e fundamentos da tributação.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/