sábado, 30 de janeiro de 2016

Recuperação Judicial de Empresas

Saber Direito Aula Apresenta curso sobre Direito Empresarial
 
O curso do Saber Direito desta semana trata de Recuperação Judicial de Empresas. O professor Daniel Carnio Costa, juiz de Direito Titular da 1a Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem de São Paulo, ministra as cinco aulas na TV Justiça.

A primeira aula faz uma abordagem sobre a Recuperação Judicial e suas generalidades, com destaque para a diferenciação de contextos na aplicação da falência ou da recuperação de empresas.

No segundo encontro, o tema é Novas Teorias de Insolvência, conceito que vem sendo discutido pelo próprio professor Daniel Carnio Costa.

Já na terceira aula tem explicação sobre a Teoria da Superação do Dualismo Pendular, a Teoria da Divisão Equilibrada de Ônus e também a Gestão Democrática de Processos.

Daniel Carnio destaca, no quarto encontro, o tema O Administrador Judicial Moderno. A aula trata do administrador tanto na falência quanto na recuperação judicial.

E no último dia do curso sobre Recuperação Judicial de Empresas, o professor aborda plano de recuperação judicial, análise dos credores sobre o plano na AGC e controle judicial das cláusulas do plano pelo juiz.

Quer saber mais sobre o tema? Você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/









sábado, 23 de janeiro de 2016

O Procedimento Comum no Novo CPC

Novo Código de Processo Civil: O que mudou no Procedimento Comum?

O novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe uma nova codificação e estrutura ao procedimento comum.
O curso apresentado no Saber Direito desta semana trata dessas mudanças, fazendo um comparativo com o antigo Código, Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973.

Quem apresenta as aulas é o professor de Direito Processual João Augusto Castro. Ele divide o curso segundo as fases do procedimento - postulatória, saneadora do procedimento, instrutória e decisória – partindo desde a petição inicial até sentença e coisa julgada. Além de fazer a distinção entre processo e procedimento.

Aborda, ainda, tratamento às hipóteses de indeferimento, recursos e audiências iniciais de conciliação ou mediação. A partir daí, o professor explica as respostas do réu, suas novidades, prazos, além da revelia e seus efeitos.

João Augusto Castro é advogado, professor de Direito Processual Civil da PUC de Goiás e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/









sábado, 16 de janeiro de 2016

Filosofia do Direito e Modernidade

Saber Direito Aula apresenta curso sobre Filosofia do Direito e Modernidade

Nas cinco aulas, o professor Rossini Corrêa esclarece o desenvolvimento do Direito como ciência e o protagonismo dos filósofos do Direito ao possibilitar a análise crítica dos diversos elementos formadores do universo jurídico.

Rossini expõe o conteúdo a partir do Direito Medieval, em torno da figura de São Tomás de Aquino, percorrendo o momento histórico renascentista, que constitui o intervalo entre o declínio do feudalismo e a ascensão do capitalismo. Em direção à modernidade, ele avança o curso falando sobre Thomas Hobbes e John Locke. Outros grandes filósofos que contribuíram para a reflexão da matéria, como o Barão de Montesquieu e Jean Jacques Rousseau também são estudados no curso, até chegar à Filosofia do Direito por meio do pensamento de Karl Marx.

Para Rossini, o século 20 se mostra revelador dos limites positivistas segundo os quais o Direito foi pensado. Assim, nas reflexões propostas nas aulas, Rossini chega ao paradigma em torno de Hans Kelsin, de onde nascem as perspectivas criativas da matéria. Segundo Rossini, a Filosofia do Direito é matéria essencial à experiência jurídica tendo o papel de colocar em causa e ressignificar o Direito como formador intelectual, para que sua evidenciação histórica e organizacional aconteça.

Rossini Corrêa é advogado, professor e escritor dedicado aos estudos jurídicos, teológicos, filosóficos e sociais.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
 







sábado, 9 de janeiro de 2016

A Culpabilidade Penal

A culpabilidade no Direito Penal Brasileiro
 
A culpabilidade é um elemento integrante do conceito que define uma infração penal. Através dela, é possível definir a reprovabilidade pelo injusto penal. O curso apresentado no Saber Direito propõe facilitar o estudo e compreensão dos estudantes acerca do tema. O professor e delegado de polícia do Distrito Federal Lúcio Valente aborda, de forma concisa e prática, questões básicas em matéria de culpabilidade como conceitos, evolução histórica, funções e os momentos de sua aplicação.

No curso, você vê a evolução desse instituto jurídico no tempo, desde o início do século XX, momento em que o crime tinha interpretações distintas, até o momento em que o Direito passa a ser tratado como ciência. Lúcio Valente analisa as primeiras teorias e seus pensadores, a ideia de força moral e força física, além da evolução da teoria do crime. Aborda, também, a estrutura finalista da culpabilidade, e explica, de forma específica, cada elemento do instituto.

Outros pontos tratados nas aulas são: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e erro de proibição, além da exigibilidade de conduta diversa.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 








sábado, 2 de janeiro de 2016

Direito Médico e da Saúde

Saber Direito Aula tem curso de Direito da Saúde com regulamentação sobre relação médico-paciente

Uma das especialidades do Direito Civil, o Direito da Saúde - responsável por estudar e normatizar os ramos jurídicos que envolvem a Medicina e a Odontologia -, é tema no Saber Direito desta semana.

No curso, os principais assuntos da área são abordados. O professor especialista no tema Ricardo Mendonça busca, durante as aulas, apresentar um panorama desse instituto.

Ricardo Mendonça discute a forma de aferição da responsabilidade civil na saúde, os processos e procedimentos, a forma de provas, além dos aspectos positivos da processualização desse Direito.

Os documentos médicos, que retratam os cuidados médicos aos pacientes também são estudados no curso. O professor interpreta os principais documentos da área médica: prontuário médico, e o termo de consentimento informado. A partir daí, esclarece seus aspectos legais, a forma como a doutrina e a jurisprudência se posicionam a respeito dessas informações, além de seus requisitos.

No curso, você vai ver o que diz a Teoria da Perda de uma Chance e a verificação dos requisitos e formas de utilização dentro da área da saúde, com enfoque em como é feita a aferição do dano em face da perda de uma chance do paciente, além de sua quantificação. Faz, também, um apanhado do que os tribunais têm decidido a respeito da teoria.

O especialista aborda, ainda, as diretivas antecipadas de vontade, dentre elas o testamento vital, e o procurador de cuidados da saúde, verificando a existência de legislação a respeito do tema e o posicionamento do Conselho Federal de Medicina.

Os assuntos polêmicos a respeito do Direito da Saúde também estão no curso. Ricardo Mendonça fala sobre os medicamentos não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os efetivos direitos dos pacientes, as decisões jurídicas sobre os temas.

Ricardo Mendonça é advogado especialista em Direito Médico e Hospitalar.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

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