sábado, 10 de fevereiro de 2018

Direito Desportivo

Saber Direito aborda o Direito Desportivo

O programa Saber Direito desta semana apresenta o curso Direito Desportivo: normas jurídicas. O professor Gustavo Lopes de Souza vai apresentar, durante cinco encontros, os seguintes tópicos: noções introdutórias do Direito Desportivo, Lei Pelé, noções gerais da Justiça Desportiva, o Estatuto do Torcedor e o Direito Desportivo Internacional.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


sábado, 3 de fevereiro de 2018

Fazenda Pública na Execução Fiscal

Direito Tributário é tema do Saber Direito desta semana 

Nesta semana, Saber Direito Aula apresenta o curso Fazenda pública na execução fiscal. O convidado é o professor de Direito Tributário Marcílio Ferreira.

Durante as cinco aulas serão apresentados os seguintes conceitos: fazenda pública em juízo, execução fiscal, penhora, avaliação e expropriação, fraude à execução e medida cautelar fiscal.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br