sábado, 22 de julho de 2017

Justiça Eleitoral

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Eleitoral


O Saber Direito Aula recebe o especialista em Direito Constitucional e promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas Weslei Machado.

O tema do curso é a Justiça Eleitoral. Durante as cinco aulas serão abordados aspectos gerais, composição, tribunais regionais eleitorais, juízes, juntas eleitorais e competências.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 15 de julho de 2017

A Relativização da Segurança Jurídica

Saber Direito aborda Segurança Jurídica


O Saber Direito Aula desta semana é sobre a relativização da segurança jurídica. O curso apresenta a teoria geral dos direitos fundamentais, as liberdades no estado democrático de direito, extradição, devido processo legal e direitos dos presos.

O professor é o advogado Daniel Sena, especialista em Direito Público e professor de Direito Constitucional.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 8 de julho de 2017

Atos Processuais no Novo CPC

Saber Direito aborda atos processuais no novo CPC

O Saber Direito Aula desta semana é sobre atos processuais no Novo CPC.

O curso apresenta forma e lugar, tempo e prazo, comunicação e nulidades dos atos processuais.

O professor é Alexssander Augusto de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 1 de julho de 2017

Direito Aduaneiro - Legislação e Tributação

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributação

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Aduaneiro está no Saber Direito Aula desta semana.

O programa recebe a professora e advogada Tatiana Scaranello, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e Direito Tributário, Jurisdição e Tributação.

Nas cinco aulas que preparou sobre o assunto, Tatiana Scaranello incluiu módulos sobre: Jurisdição Aduaneira, Despacho Aduaneiro na Importação, Imposto de Importação, IPI e ICMS na Importação e Regimes Aduaneiros.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/