sábado, 20 de maio de 2017

Defesa do Direito do Consumidor em juízo

Defesa do Direito do Consumidor em juízo

O programa Saber Direito desta semana recebe     a professora e a dvogada    Patrícia   Dreyer.         Ela apresenta um curso sobre Direito do Consumidor. Ao longo das aulas vai pontuar as leis e  normas que regulamentam a matéria.

A professora diferencia ainda o que são direitos difusos, coletivos, individuais e explica quem tem legitimidade para propor ações em defesa do consumidor.

Com exemplos práticos do dia a dia, como demandas relacionadas a empresas de telefonia, bancos e planos de saúde - serviços que estão no topo do ranking das reclamações -, Patrícia explica quais são os direitos do consumidor e os deveres das empresas.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 13 de maio de 2017

Imunidades Tributárias na Jurisprudência

Imunidades Tributárias na Jurisprudência


Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre as imunidades tributárias e a jurisprudência dos tribunais. O professor convidado é Rafael Novais. Ele é especialista em Direito Público e Tributário e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Ao longo das aulas, Novais mostra o posicionamento de tribunais superiores como Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre temas relacionados a imunidade tributária.

Ele aborda aspectos gerais sobre imunidades, classifica o alcance da imunidade recíproca e religiosa que atinge igrejas, por exemplo, e a imunidade de instituições. As obras musicais também contam com imunidade tributária. Não perca as aulas desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/






sábado, 6 de maio de 2017

Maria da Penha na Jurisprudência - Lei 11.340/06

A Lei Maria da Penha na jurisprudência

O Saber Direito desta semana apresenta curso sobre a Lei 11.340 de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O convidado é Fernando Cocito, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e professor de cursos preparatórios para concursos. Ao longo das aulas, ele analisa o entendimento da doutrina a respeito de temas controversos previstos pela lei e faz um levantamento da jurisprudência dos tribunais sobre a matéria.

Cocito também explica quais são as condutas que caracterizam a aplicação da Lei Maria da Penha. Com exemplos práticos, resultado de sua vivência como delegado, o professor pontua as medidas protetivas e quando elas devem ser aplicadas ao agressor.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/