Teoria Geral dos Contratos

Teoria Geral dos Contratos - Direito Civil

No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. 

Em pauta: a Teoria Geral dos Contratos. Durante as cinco aulas, o professor vai abordar as noções gerais sobre o tema, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.

Fonte: https://www.tvjustica.jus.br/

Direito Humanos

Direitos Humanos e Fundamentais

No Saber Direito desta semana, o professor Murilo Borsio Bataglia apresenta um curso sobre direitos humanos.

Durante as cinco aulas, ele aborda os direitos humanos fundamentais, o direito à informação no Brasil e no mundo e os instrumentos de acesso à informação.

Fonte: https://www.tvjustica.jus.br/

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC

Lei de Licitações e Contratos

Nesta edição do Saber Direito é apresentado um curso sobre Direito Administrativo. A professora Luana Carvalho traz os contextos da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA).

Você vai saber mais sobre a responsabilidade subsidiária da Administração e sobre os crimes em licitações e contratos. Vai entender a importância da estimativa de preços no processo licitatório e as exceções ao procedimento licitatório.

Fonte: https://www.tvjustica.jus.br/