Direito dos Recursos Naturais é tema do Saber Direito
O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito dos Recursos Naturais. Quem ministra as aulas é o professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, no Reino Unido, Adriano Trindade.
Os fundamentos da área serão explicados na primeira aula. "Mineração e Petróleo na Constituição" é o tema da segunda aula. O terceiro encontro trata do regime jurídico da mineração. O tema da quarta aula é "Regime Jurídico do Petróleo". A quinta e última aula discute royalties.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de Julho a 2 de Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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