sábado, 30 de maio de 2015

Direito Tributário Internacional

Saber Direito desta semana aborda o Direito Tributário Internacional

O professor Antônio de Moura Borges é o convidado desta semana no programa Saber Direito Aula. Na primeira lição, aborda a competência tributária internacional e como são delimitadas as jurisdições de cada Estado da sociedade internacional. Um exame minucioso dos critérios de delimitação da competência tributária internacional é feito a partir da segunda aula. O professor Antônio de Mouraexplica que, essencialmente, o conjunto de normas materiais de direito interno e de direito internacional são destinadas a delimitar a competência tributária dos Estados.

O problema da dupla tributação e as formas de solução desses conflitos, por meio de convenções bilaterais, também são destacados. Além disso, o professor explica as noções gerais a respeito da evasão e elisão tributária.

Antônio de Moura Borges é pós-doutor em Direito pela Georgetown University, nos Estados Unidos, e também pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 25 de Maio a 29 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 23 de maio de 2015

Direito Internacional do Comércio Aplicado

Direito Internacional do Comércio Aplicado é tema do Saber Direito

Nesta semana, no Saber Direito Aula, você vai descobrir como o comércio internacional funciona. Na primeira aula, o professor Thális Andrade, ensina as regras do sistema de tarifas de não discriminação e toda a norma multilateral do comércio. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GATT, e as principais cláusulas que regem sua aplicação no Brasil e nos Tribunais Superiores no País são destaque.

Na segunda aula, o professor fala sobre as exceções da regra da Nação mais Favorecida, estabelecida pela cláusula 1ª do GATT. Fala também, sobre os mecanismos de alteração do imposto de importação, considerado essencial no âmbito do comercio internacional.

No fim do curso, os temas são: Tratamento Nacional, Barreiras Não Tarifárias e Exceções Gerais do Sistema GATT, e Defesa Comercial.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 25 de Maio a 29 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Thális Andrade é advogado e mestre em Direito Internacional do Comércio. Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 16 de maio de 2015

Direitos Sociais

Saber Direito Aula aborda os Direitos Sociais

O artigo 6º da Constituição Federal lista dez Direitos Sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Saber Direito Aula desta semana o professor de Direitos Sociais da Universidade de Brasília (UnB), Nilton Carlos Coutinho fala um pouco mais sobre essas garantias.

Na primeira aula você vai conhecer a relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Sociais, que, segundo o professor, precisam de atuação efetiva do Estado para serem garantidos.

A partir da segunda aula, o foco passa a ser o Direito do Trabalho dentro das garantias sociais. A relação jurídico-trabalhista e o relacionamento entre empregado e empregador.

Nos programas seguintes, o professor Nilton Carlos Coutinho fala sobre as prerrogativas constitucionais dos trabalhadores rurais e urbanos. Ele também trata dos empregados domésticos à luz dos Direitos Sociais.

Banco de horas, horas extras, jornada de trabalho e férias. As dúvidas que todos os trabalhadores têm são esclarecidas durante as aulas também.

Nilton Carlos Coutinho é procurador do estado de São Paulo, professor da UnB e doutor em Direito Político e Econômico.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 9 de maio de 2015

Direito Digital

Saber Direito é sobre Direito Digital

Direito Digital. Você vai aprender sobre esse novo ramo da ciência jurídica no Saber Direito Aula desta semana. Na primeira aula, o professor Fabrício Alves mostra em que medida as novas tecnologias importam ao estudo e à aplicação do Direito. Na segunda e terceira aulas, o aluno descobre os fundamentos e as normas legais que dão suporte teórico e científico à disciplina. Nova Lei do Software, Lei de Informatização do Processo Judicial, Lei Carolina Dieckmann, e Lei Azeredo fazem parte da lista.

O Marco Civil da Internet e a liberdade de expressão na rede mundial de computadores são os temas das últimas aulas.  Fabrício Alves é advogado, especialista em Direito Digital, professor de Direito Constitucional, editor e colunista de sites especializados em Direito e Internet.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 11 de Maio a 15 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 2 de maio de 2015

Punibilidade e Prescrição

Saber Direito é sobre Punibilidade e Prescrição

O Saber Direito desta semana é sobre o Direito Penal. O curso aborda a punibilidade e prescrição. Na primeira aula, o professor Rodrigo Alvarez fala do conceito da possibilidade jurídica de aplicação da sanção penal e os fatores que extinguem o jus puniendi do Estado.

A pretensão executória do Estado e a causa da extinção da punibilidade são tratadas na segunda aula da semana.  No decorrer das aulas, Rodrigo Alvarez discorre sobre a prescrição na legislação especial, entre os temas: abuso de autoridade, crimes contra a segurança nacional, contravenções, crimes contra a economia popular, crimes eleitorais, crimes falimentares, crimes militares e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 de Maio a 08 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/