sábado, 25 de abril de 2015

Inquérito Policial

Saber Direito tem curso sobre inquérito policial

Infração penal, conceito e características do inquérito policial são tratados na primeira aula do Saber Direito desta semana. O professor explica, por exemplo, se o delegado pode realizar qualquer diligência sem autorização judicial. Na segunda aula, Vinicius Reis fala se o habeas corpus pode ser utilizado no âmbito do inquérito e se o indiciamento é obrigatório. As formas de instauração do inquérito policial também são abordadas. “Se há indícios de materialidade e indícios de autoria, o Ministério Público irá oferecer a denúncia”, explica o professor.

Nas últimas aulas da semana, o professor aborda a incomunicabilidade do processo criminal e o arquivamento do inquérito policial. Entram em pauta o arquivamento implícito ou tácito do inquérito policial.

O professor Vinicius Reis é defensor público do Distrito Federal e professor de Direito Penal e Processual.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 27 de Abril a 01 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 18 de abril de 2015

Espaços Territoriais Protegidos

Direito Ambiental: espaços territoriais protegidos

O que são espaços territoriais especialmente protegidos e qual é a importância deles? A professora Daniela Lara, especialista em recuperação ambiental, começa as aulas da semana falando sobre as áreas de preservação permanente e as unidades de conservação, que são espaços territoriais protegidos. No decorrer da semana, ela fala sobre a promulgação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e sobre os órgãos que o compõem. A professora aborda, ainda, as reservas ecológicas e as unidades de conservação de uso sustentável. O Princípio do Equilíbrio é tratado na última aula do curso.

Daniela Lara Martins é advogada, professora de Direito Ambiental e analista Ambiental.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 de Abril a 24 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 11 de abril de 2015

Atualidade do Direito Previdenciário

Saber Direito tem curso sobre atualidades do Direito Previdenciário

A análise da Medida Provisória 664/2014, que altera os benefícios de auxílio-doença e pensão por morte dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), é um dos assuntos abordados no Saber Direito Aula desta semana. O professor Sergio Henrique Salvador faz uma análise do limbo jurídico dentro das relações trabalhista e previdenciária. Entre os assuntos das aulas estão o dano moral previdenciário e a sentença trabalhista no INSS. O curso termina com explicação sobre a temática da desaposentação no STF. 

Sergio Henrique Salvador é professor, escritor e advogado.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Abril a 10 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





sábado, 4 de abril de 2015

Novo Código Florestal

Saber Direito Aula apresenta curso sobre novo Código Florestal

No Saber Direito Aula desta semana, o professor Marcelo Feitosa aborda os princípios do novo Código Florestal e explica como esses princípios se operacionalizam diante da estrutura posta no ordenamento jurídico brasileiro. No decorrer da semana, o professor fala sobre a aplicação e efetividade do novo Código e o programa de regularização ambiental.

O novo Cadastro Ambiental Rural (CAR) também está em pauta, assim como o agronegócio, responsável por 37% de toda a movimentação da balança comercial do Brasil. No final do curso, o professor dá ênfase ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Marcelo Feitosa é professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás e especialista em Direito Ambiental.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Abril a 10 de  Abril 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/