sábado, 13 de setembro de 2014

História do Direito

Saber Direito apresenta a história do Direito

Como surgiu o Direito? Quais foram as primeiras normas criadas e no que elas tinham base? No Saber Direito Aula desta semana, o professor César Janoti volta ao passado e conta como os antigos códigos influenciaram as Constituições que conhecemos hoje.

O surgimento da escrita e como ela influenciou o nascimento do Direito abre o curso. O tema seguinte, abordado na aula de terça-feira, é o Direito na Grécia e Roma antiga. O nascimento da noção coletiva de justiça, o desenvolvimento da democracia e a relevância do Direito romano até os dias atuais.

Na terceira aula, o tema é o crescimento do cristianismo e do Direito canônico, a influência da filosofia, o legado de Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino. E, ainda, um momento marcante e obscuro da história: a instalação dos tribunais da Santa Inquisição e, por fim, a Carta Magna e o início do Constitucionalismo no mundo.

A penúltima aula trata da necessidade e importância do habeas corpus e do mandado de segurança. A influência dos iluministas e a doutrina de Beccaria no Direito penal. Depois de apresentar o Direito pelo mundo, na última aula, o professor César Janoti destaca exclusivamente o Direito no Brasil. O Direito internacional e os tratados anteriores ao “descobrimento” do Brasil, a aplicação do Direito português na colônia, o processo de elaboração da primeira Constituição brasileira e a ampliação dos direitos com a redemocratização e com a Constituição de 1988.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Setembro a 19 de Setembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sábado, 6 de setembro de 2014

Processo Cautelar

Saber Direito apresenta curso sobre Processo Cautelar

O que rege o processo cautelar? Quais são os efeitos das medidas cautelares? Quem detém autoridade sobre o processo cautelar? Estas e outras perguntas são respondidas no programa Saber Direito Aula desta semana. O convidado é o professor e especialista em Processo Cautelar Rosildo Bomfim.

Na primeira aula, o tema abordado é classificação das medidas cautelares e suas consequências, seguido de competência voluntária e jurisdicional antecedentes e competência nos tribunais. Na aula seguinte, o professor aborda o poder geral de cautela. Também entram em pauta: a autonomia do processo cautelar, o poder exercido pelo juiz e a concessão de cautelas de ofício.

No terceiro encontro, o assunto é o mérito do processo cautelar. Quais são os efeitos da citação no processo cautelar? Qual é o mérito nas cautelas voluntárias e jurisdicionais? O professor Rosildo Bomfim também aborda a questão da revelia no processo. O tema se estende até à última aula, onde é estudada a revelia em diversas situações: revelia em direitos indisponíveis e em casos de citação ficta.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 de Setembro a 12 de Setembro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/