sábado, 23 de maio de 2015

Direito Internacional do Comércio Aplicado

Direito Internacional do Comércio Aplicado é tema do Saber Direito

Nesta semana, no Saber Direito Aula, você vai descobrir como o comércio internacional funciona. Na primeira aula, o professor Thális Andrade, ensina as regras do sistema de tarifas de não discriminação e toda a norma multilateral do comércio. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio – GATT, e as principais cláusulas que regem sua aplicação no Brasil e nos Tribunais Superiores no País são destaque.

Na segunda aula, o professor fala sobre as exceções da regra da Nação mais Favorecida, estabelecida pela cláusula 1ª do GATT. Fala também, sobre os mecanismos de alteração do imposto de importação, considerado essencial no âmbito do comercio internacional.

No fim do curso, os temas são: Tratamento Nacional, Barreiras Não Tarifárias e Exceções Gerais do Sistema GATT, e Defesa Comercial.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 25 de Maio a 29 de  Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Thális Andrade é advogado e mestre em Direito Internacional do Comércio. Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 16 de maio de 2015

Direitos Sociais

Saber Direito Aula aborda os Direitos Sociais

O artigo 6º da Constituição Federal lista dez Direitos Sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Saber Direito Aula desta semana o professor de Direitos Sociais da Universidade de Brasília (UnB), Nilton Carlos Coutinho fala um pouco mais sobre essas garantias.

Na primeira aula você vai conhecer a relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Sociais, que, segundo o professor, precisam de atuação efetiva do Estado para serem garantidos.

A partir da segunda aula, o foco passa a ser o Direito do Trabalho dentro das garantias sociais. A relação jurídico-trabalhista e o relacionamento entre empregado e empregador.

Nos programas seguintes, o professor Nilton Carlos Coutinho fala sobre as prerrogativas constitucionais dos trabalhadores rurais e urbanos. Ele também trata dos empregados domésticos à luz dos Direitos Sociais.

Banco de horas, horas extras, jornada de trabalho e férias. As dúvidas que todos os trabalhadores têm são esclarecidas durante as aulas também.

Nilton Carlos Coutinho é procurador do estado de São Paulo, professor da UnB e doutor em Direito Político e Econômico.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/