sábado, 26 de novembro de 2016

S/AS - Grandes Companhias

Direito empresarial: Sociedade Anônima S/A

Nas cinco aulas do Saber Direito desta semana, o professor Thiago Jabur apresenta um curso sobre as sociedades anônimas. Para o advogado convidado da semana, o assunto é válido não apenas aos que atuam na área de Direito Empresarial, mas também para quem têm a intenção de investir em grandes companhias.

No curso, as empresas e as ações que delas fazem parte, ganham destaque. Entre os pontos relacionados à matéria, o professor explica como são constituídas as sociedades anônimas, fala do histórico das grandes companhias, além das leis que regem esses empreendimentos.

Thiago Jabur diferencia as S/As das Ltda’s e destaca que, as sociedades anônimas ou companhias - tipos societários utilizados para grandes empreendimentos e que demandam elevados recursos - representam apenas 1% das sociedades empresariais, ao passo que, atualmente, 95% são registradas como sociedades limitadas.

O professor explica o significado do capital social, usado pelas companhias para gerar sua atividade e desenvolver seu objeto social, e esclarece como são classificadas as ações e o funcionamento de cada uma delas.

Um dos encontros é dedicado a falar sobre os acionistas e os recursos captados através de mecanismos e ferramentas previstas em lei. Thiago Jabur detalha o funcionamento interno das companhias, traça o formato de administração existente nas empresas, e dá enfoque às assembleias gerais e seus órgãos administrativos.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sábado, 19 de novembro de 2016

Audiência de Custódia

Audiência de Custódia

O programa Saber Direito desta semana esclarece as principais questões relacionadas à audiência de custódia. O convidado é o professor de Processo Penal e advogado Thiago Almeida. Esse tipo de audiência garante ao preso, nas prisões em flagrante, uma rápida apresentação ao juiz, que verifica a necessidade da manutenção do encarceramento. O projeto foi lançado no início de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça. "O objetivo dessa implementação é cumprir os acordos internacionais aos quais o Brasil se propôs a participar, além, também, de reprimir os abusos e maus tratos ao preso", ressalta Thiago.

O professor esclarece o conteúdo abordando suas premissas e sua necessidade no Direito Processual Penal. Tenta compreender a normatividade dessas audiências, aproveitando para destacar a jurisprudência e casos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o posicionamento da Corte Suprema sobre o assunto.

Durante as aulas, Thiago Almeida examina os aspectos procedimentais da apresentação do preso ao juiz, prazos, o rito da audiência, além das perspectivas futuras da audiência de custódia no Brasil. "A audiência de custódia surge numa garantia, que todo cidadão tem de ser apresentado, sem demora, a um juiz, a um tribunal, para que a legalidade da prisão, as condições de tratamento recebidas na realização da prisão sejam analisadas" afirma o especialista, que considera a audiência de custódia um marco humanizatório e civilizatório do Processo Penal.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/