sábado, 27 de fevereiro de 2016

Análise Panorâmica da CF 88

Programa faz análise panorâmica da Constituição Federal de 1988 
O professor Paulo Machado aponta o Direito Constitucional como direcionador de todos os outros ramos jurídicos, “já que serve como fonte doutrinária a eles”, segundo o especialista na matéria. Esclarece que o Direito Constitucional expõe, interpreta e sistematiza as normas e princípios fundamentais de um país, tratando da relação entre Estado e particular.

Nas aulas, Paulo Machado explora os nove títulos da Carta Magna, além de seus preâmbulos. Fala das ideias centrais da matéria como organizadora do Estado e estabelecedora de direitos fundamentais. Ele inicia o curso estudando o surgimento do Direito Constitucional, mostra a origem formal do movimento constitucionalista, passa pelos primeiros textos, o objeto de estudo da matéria, evolução e noções.

Aborda as formas de eficácia para os direitos constitucionais, fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais da Constituição Federal, ensinando a distinguir cada um deles. Explica a tripartição do poder, os principais teóricos, sua ideia central, e a visão moderna do assunto.

Dedica outras aulas ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, da organização do Estado e também da organização dos poderes.

Paulo Machado é advogado e professor de Direito Constitucional.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


sábado, 20 de fevereiro de 2016

Direito do Seguro

Saber Direito Aula tem curso de Direito do Seguro

A ideia do curso é tratar durante as cinco aulas dos principais pontos relacionados ao contrato de seguro, tornando possível ao estudante ter uma visão ampla sobre as modalidades de contrato. O professor convidado é o advogado especialista no tema Maurício Silveira.

Na primeira aula, o advogado apresenta o contrato do seguro a partir da contextualização histórica, especialmente no que diz respeito ao seu papel de responder à demanda da sociedade, fazendo com que o Direito encontre caminhos de assegurar a efetiva indenização das pessoas em caso de acidentes.

Baseado no art. 757 do Código Civil, ele explica a estrutura econômica do contrato de seguro e demonstra por quais razões o seguro se apresenta como a ferramenta mais adequada para assegurar a reposição do que foi perdido ou ameaçado.

Maurício Silveira analisa nas aulas alguns fundamentos básicos do contrato de seguro estruturados na natureza jurídica, e as implicações nas obrigações de cada uma das partes. Explicita, também, como devem ser interpretados esses documentos, os formatos e suas cláusulas e as modalidades.

Ao final do curso, Maurício Silveira realiza uma análise crítica da regulamentação atualmente existente no Brasil a respeito do contrato de seguro e fala sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional a respeito do tema.

Maurício Silveira é especialista em Direito do Seguro, professor de pós-graduação na área de contratos e Direito Securitário. Membro da comissão de juristas elaboradora do anteprojeto de lei sobre o contrato de seguro (Projeto de Lei 3555/2004, de 13 de maio de 2004).

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








sábado, 13 de fevereiro de 2016

Direitos e Garantias Fundamentais

Saber Direito Aula apresenta curso sobre Direito Constitucional

O professor de Direito Constitucional João Alexandre Viegas aborda direitos e garantias fundamentais a partir do pensamento do jurista José Afonso da Silva, considerado um dos grandes nomes no Direito Constitucional brasileiro. No curso, as declarações de direitos são contextualizadas, a começar pelas revoluções e contrarrevoluções que inspiraram os ideais do constitucionalismo termidoriano.

Nas aulas, os direitos fundamentais são tratados numa perspectiva moderna abordando as doutrinas de Virgílio Afonso da Silva; do ministro do STF Luís Roberto Barroso; e de George Marmelstein.

João Alexandre Viegas traça, ainda, as principais características desses direitos, faz uma incursão pelas teorias elaboradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes a respeito do núcleo essencial dos direitos fundamentais sob o prisma das cláusulas pétreas.

Esclarece cada uma das gerações, ou dimensões, que definem os direitos fundamentais, realizando um estudo aprofundado. Fala sobre a eficácia, a aplicabilidade, os limites e garantias dos direitos fundamentais.

O professor João Alexandre Viegas é assessor jurídico na Procuradoria Geral da República há dez anos, pós-graduado em Direito Privado e tem o Direito Constitucional como área de atuação.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/










sábado, 6 de fevereiro de 2016

Novidades Pevidenciárias 2015

Saber Direito apresenta curso sobre novidades previdenciárias 

Saber Direito Aula desta semana esclarece as novas regras que entraram em vigor no ano passado sobre Previdência Social. O professor é o procurador federal, mestre e autor de publicações na área Frederico Amado. Ele explica como as mudanças afetam o segurado especial da Previdência Social; período de carência para que o beneficiário faça jus ao benefício e direito previdenciário dos domésticos.

Benefícios para acidentes de trabalho e mudanças na pensão por morte também são temas abordados no programa.

Quer saber mais sobre o assunto? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/