Direitos e Garantias Fundamentais

Saber Direito Aula apresenta curso sobre Direito Constitucional

O professor de Direito Constitucional João Alexandre Viegas aborda direitos e garantias fundamentais a partir do pensamento do jurista José Afonso da Silva, considerado um dos grandes nomes no Direito Constitucional brasileiro. No curso, as declarações de direitos são contextualizadas, a começar pelas revoluções e contrarrevoluções que inspiraram os ideais do constitucionalismo termidoriano.

Nas aulas, os direitos fundamentais são tratados numa perspectiva moderna abordando as doutrinas de Virgílio Afonso da Silva; do ministro do STF Luís Roberto Barroso; e de George Marmelstein.

João Alexandre Viegas traça, ainda, as principais características desses direitos, faz uma incursão pelas teorias elaboradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes a respeito do núcleo essencial dos direitos fundamentais sob o prisma das cláusulas pétreas.

Esclarece cada uma das gerações, ou dimensões, que definem os direitos fundamentais, realizando um estudo aprofundado. Fala sobre a eficácia, a aplicabilidade, os limites e garantias dos direitos fundamentais.

O professor João Alexandre Viegas é assessor jurídico na Procuradoria Geral da República há dez anos, pós-graduado em Direito Privado e tem o Direito Constitucional como área de atuação.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/