Direitos coletivos do trabalho e novas tendências
No curso exibido nesta semana, o tema é Direito Coletivo do Trabalho. As aulas, apresentadas pelo professor Claudio Victor de Castro de Freitas, trazem uma análise da principiologia do Direito Coletivo, dos princípios doutrinários, além de averiguar as principais questões relacionadas às entidades sindicais. A flexibilização das normas trabalhistas, assunto bastante discutido nos últimos anos, também é objeto de estudo no curso.
Sobre as entidades sindicais, o professor faz observações a respeito de suas estruturas, modo de arrecadação e administração das finanças. No modelo brasileiro, discutindo assim, os dispositivos constitucionais.
Claudio de Castro mostra, também, como se dá a solução dos conflitos coletivos do trabalho, apontando as formas de resolução, ressaltando o poder normativo da justiça trabalhista.
O direito de greve, assunto considerado muito importante pelo professor, também é estudado. Neste ponto, ele interpreta a questão conceitual de greve, as situações em que é permitida, definindo o papel do trabalhador e do sindicato, no movimento grevista.
Relembra os estágios pelos quais a greve passou no Brasil e no mundo, passando pelos períodos de criminalização, tolerância, até sua regulamentação constitucional e, posteriormente, legal.
As tendências atuais em direito coletivo do trabalho ganham destaque. Claudio demonstra sua posição em relação a uma possível atualização da legislação trabalhista, e de uma possível crise no direito do trabalho. Tecendo comentários a respeito da flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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