quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Remédios Constitucionais

Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais


Você não pode perder o curso sobre Remédios Constitucionais com o professor Luciano Coelho Ávila, promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


O professor explica qual a diferença entre direitos, garantias e remédios constitucionais previstos na constituição de 88. "O primeiro grande doutrinador sobre esse conceito foi o jurista Rui Barbosa, que estabeleceu uma diferença. Ele disse que os direitos eram aquelas disposições meramente declaratórias, que asseguravam a existência de um bem com vantagens a determinados cidadãos. Já as garantias fundamentais são aquelas que visam concretizar esses direitos, esses bens e vantagens, instrumentalizando, portanto, sua efetividade contra o arbítrio estatal", comenta Luciano Ávila no início do curso.


Você sabe que o é mandado de injunção? Segundo Luciano Ávila, o mandado de injunção é o tema do momento que tem sido sistematicamente explorado nas últimas provas de concursos públicos para as carreiras de magistratura, Ministério Público e Defensoria. Por isso, vale a pena conferir as aulas de Remédios Constitucionais.


Quem assiste ao programa Saber Direito vai ver também assuntos como mandados de segurança individual e coletivo, origem e estágio atual do mandado de segurança no Brasil.


O Curso foi ao ar no programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 17 a 19 de Setembro de 2008.




5 comentários:

Anônimo disse...

O Curso do Profº. Luciano Coelho Ávila foi notável. Atual, didático e profundo nos pontos em que precisava ser. Recomendo para aqueles que buscam estudar os Remédios Constitucionais.

Rafael Albuquerque. Blém/PA

Anônimo disse...

Excelente... gostaria de saber, se "Remédios Constitucionais" vai do vídeo 1.1 até o 3.6 somente ???

Anônimo disse...

Também gostaria de saber se o curso termina realmente na aula 3 (3.6). O que parece é que teriam mais aulas, mas não encontro no YouTube!

Rafael Albuquerque.

Moisés Pinho disse...

Pessoal,

O Curso 'Remédios Constitucionais' do professor Luciano Coelho Ávila é composto de somente três aulas.

A primeira aula denominada 'Mandado de Injunção - Parte 1' foi dividida em cinco vídeos: do vídeo 1.1 ao 1.5

A segunda aula denominada 'Mandados de Injunção e Segurança' também foi dividida em cinco vídeos: do vídeo 2.1 ao 2.5

Já a terceira aula denominada 'Mandado de Segurança, foi dividida em seis vídeos: do vídeo 3.1 ao 3.6

Patricia disse...

As aulas são ótimas, mas não tem um jeito mais rápido de assisti-las?