O Saber Direito Reprise desta semana discute os diversos aspectos do Direito Societário. "O conteúdo do curso apresentado envolve a teoria geral do Direito Societário, as principais diferenças entre as sociedades empresariais e simples, as não personificadas e tipos societários menores, além dos aspectos polêmicos da sociedade limitada e uma visão geral das sociedades anônimas - lei 6.404/76", explica Marcelo Cometti, advogado e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, que desenvolve o tema ao longo de cinco dias.
Na primeira aula, o objetivo é apresentar a sociedade como pessoa jurídica de direito privado, realizando uma abordagem dos efeitos que decorrem da personificação.
Já no segundo dia, uma apresentação sobre as duas sociedades personificadas existentes em nosso ordenamento jurídico. E a participação da população no programa com perguntas sobre existência da sociedade civil no Brasil. Na prática, quais as principais diferenças entre uma sociedade simples e uma empresarial? A sociedade limitada é simples ou não?
Na quarta-feira, uma análise dos dois tipos de sociedades não personificadas existentes no Brasil: comum e em conta de participação, bem como os tipos de sociedades personificadas pouco utilizados na prática - em nome coletivo e em comandita.
Nas últimas aulas, uma abordagem de alguns pontos específicos sobre os tipos societários: regência supletiva, cessão de quotas e direito de preferência; exclusão por justa causa e deliberações sociais. A quinta aula tem como objetivo apresentar a sociedade anônima ao telespectador como um tipo de sociedade personificada destinada a grandes empreendimentos.
As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 09 a 13 de fevereiro de 2009 e agora nos dias 09 a 13 novembro de 2009, no Programa Saber Direito Reprise.
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