domingo, 28 de junho de 2009

A Nova Sistemática Recursal

Professor dá aulas sobre a nova sistemática recursal

O convidado dessa semana do Saber Direito é o professor Wanner Ferreira Franco, que ministra o curso "A nova sistemática recursal: uma análise do que vem a ser o verdadeiro acesso à Justiça".

O professor explica numa das aulas esse acesso: "O direito existe para programar a paz social e, desta forma, o direito material faz, nada mais nada menos, do que traçar as regras básicas para o convívio social", diz.

O conteúdo programático das aulas envolve os recursos existentes e os dados numéricos do Poder Judiciário. No que diz respeito ao agravo de instrumento, serão abordados o processamento no tribunal, os poderes do relator e as novidades no campo da limitação ao uso desse recurso.

Também serão pontuados o recebimento do recurso de apelação e os efeitos, a teoria da causa madura, as nulidades sanáveis e, ainda, uma análise ao tema dos efeitos dos recursos e o cumprimento da sentença.

Wanner Franco faz uma constatação sobre o Direito como um todo e o processo civil como instrumento a serviço desse Direito. Ele destaca ainda que o Estado oferece uma atividade chamada jurisdição e diz que se espera que esse serviço seja seguro e tempestivo, daí a análise sobre o acesso a justiça.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias de 22 a 26 de junho de 2009.





segunda-feira, 15 de junho de 2009

Direito Digital

Direito digital é o tema do Saber Direito desta semana

O professor Sérgio Iglesias Nunes de Souza participa do programa Saber Direito desta semana. Ele fala sobre o Direito Eletrônico: aspectos da responsabilidade civil e dos contratos nas relações juscibernéticas, a jurisprudência na área digital.

Onde surgiu a expressão "sociedade da informação"? Na primeira aula, o professor faz uma trajetória histórica e explica esse conceito. "Falamos sobre a sociedade da informação, atribuímos um conceito com características de natureza constitucional e nos direitos humanos", conta ele.

Durante a semana, o professor aborda o direito à inclusão digital, a evolução do Direito Civil, o conceito de direito de personalidade, contrato eletrônico e ainda os pontos essenciais relativos aos dados eletrônicos para o Direito Penal.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 15 a 19 de junho de 2009.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Omissões (In) Constitucionais

Omissões (in)constitucionais e ativismo judicial são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça


Com o objetivo de reconhecer e apresentar as principais indagações que cercam o tema "Omissões (in) constitucionais ao protagonismo do Judiciário: notas sobre ativismo judicial", vão ser ministradas cinco aulas com a professora Nathália Masson.


"Para um estudo adequado da temática, vão ser estudados pelo menos três níveis distintos de análise. Nas duas primeiras aulas, as questões atinentes à efetividade da Constituição, relativas aos diferentes níveis de aplicabilidade das normas constitucionais e ao processo de concretização da ordem constitucional que se desenha, em linhas gerais, por meio da edição de leis", explica a professora sobre o curso.


Em seguida, são feitas observações sobre a omissão frente ao processo constitucional, delineando as formas possíveis de se suprir tais falhas normativas, o que resultará em questões relativas à eficácia e extensão dos pronunciamentos dos tribunais, bem como às referentes aos recursos e razões dos quais deve dispor uma ordem normativa que se pretenda eficaz para concretizar suas determinações.


E nas duas últimas aulas, as consequências da expansão da ação judicial para o equilíbrio do sistema político.


As aulas foram ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça de 08 a 12 de junho de 2009.






quarta-feira, 3 de junho de 2009

Direito de Nacionalidade

Direito Processual Penal e Constitucional são os temas da semana no Saber Direito, da TV Justiça

A partir de segunda (1º), o programa Saber Direito, da TV Justiça, apresenta durante a semana dois mestres da área jurídica.

O professor Leo van Holthe fala sobre Direito Constitucional e apresenta o conceito, a natureza jurídica e os aspectos fundamentais da nacionalidade, além das hipóteses de brasileiro nato, previstas no art. 12, I, da Constituição Federal.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 3 a 5 de junho de 2009.






segunda-feira, 1 de junho de 2009

Execução Provisória de Pena

Direito Processual Penal e Constitucional são os temas da semana no Saber Direito, da TV Justiça


O professor Pedro Paulo de Medeiros analisa, em duas aulas, alguns recursos em espécie aplicados no direito processual penal brasileiro, especialmente quanto a seus efeitos (suspensivos e devolutivos).

As aulas têm o intuito "de ver analisada à luz das normas positivas brasileiras a possibilidade de execução provisória da pena - seja ela privativa de liberdade ou restritiva de direitos - oriunda da decisão condenatória proferida por membro ou órgão do Poder Judiciário", explica o professor sobre o curso.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 1 e 2 de junho de 2009.