segunda-feira, 8 de junho de 2009

Omissões (In) Constitucionais

Omissões (in)constitucionais e ativismo judicial são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça


Com o objetivo de reconhecer e apresentar as principais indagações que cercam o tema "Omissões (in) constitucionais ao protagonismo do Judiciário: notas sobre ativismo judicial", vão ser ministradas cinco aulas com a professora Nathália Masson.


"Para um estudo adequado da temática, vão ser estudados pelo menos três níveis distintos de análise. Nas duas primeiras aulas, as questões atinentes à efetividade da Constituição, relativas aos diferentes níveis de aplicabilidade das normas constitucionais e ao processo de concretização da ordem constitucional que se desenha, em linhas gerais, por meio da edição de leis", explica a professora sobre o curso.


Em seguida, são feitas observações sobre a omissão frente ao processo constitucional, delineando as formas possíveis de se suprir tais falhas normativas, o que resultará em questões relativas à eficácia e extensão dos pronunciamentos dos tribunais, bem como às referentes aos recursos e razões dos quais deve dispor uma ordem normativa que se pretenda eficaz para concretizar suas determinações.


E nas duas últimas aulas, as consequências da expansão da ação judicial para o equilíbrio do sistema político.


As aulas foram ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça de 08 a 12 de junho de 2009.






Um comentário:

gabriel disse...

Tem varios links que estao quebrados nesta aula.