sábado, 28 de dezembro de 2013

Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares

Direito Processual Penal é tema do curso no Saber Direito

No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha um curso sobre Direito Processual Penal ministrado pelo professor Flávio Lélles. Ele é formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e é defensor público.

A primeira aula trata dos aspectos constitucionais da restrição de liberdade, direitos do preso, deveres do Estado e tipos de prisão. No segundo dia, o destaque é para prisão em flagrante. No terceiro encontro, Lélles fala sobre prisão preventiva. Durante a quarta palestra, o professor discute liberdade provisória e, na quinta e última aula do curso, você vai entender como funcionam as medidas cautelares.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Dezembro 3 de Janeiro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 21 de dezembro de 2013

Direito Previdenciário Atual

Saber Direito aborda temas relativos ao Direito Previdenciário

Após anos dedicados ao trabalho, chega o momento em que o trabalhador recebe seu tão merecido descanso: a aposentadoria. No programa Saber Direito dessa semana você vai aprender mais sobre esse benefício, além de outros direitos previstos em leis.

No primeiro encontro, o procurador e também professor de Direito Previdenciário Carlos Mendonça explica em que consiste a relação previdenciária. Ele também explica como se tornar um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na aula seguinte, os temas são a manutenção da qualidade de segurado e carência. Números mínimos de contribuições a pagar, prazos e a reaquisição da qualidade de segurado. Na terceira palestra, você vai conhecer os principais tópicos sobre seguro desemprego e direitos do trabalhador em casos de acidentes de trabalho, foram debatidos.

Na penúltima apresentação, o professor abordará os benefícios para os dependentes, pensão alimentícia para o filho com até 24 anos, pensão por morte e o auxílio reclusão. O curso é concluído com a aposentadoria do servidor público e a maneira correta de calcular o benefício, além de reajuste e teto da aposentadoria.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 14 de dezembro de 2013

Direito Cooperativo

Saber Direito apresenta aulas sobre Legislação das Cooperativas

O curso de Legislação das Cooperativas ministrado esta semana pelo advogado e professor Everton de Borba apresenta as regras, os direitos e as competências da sociedade cooperativa. A primeira aula mostra a origem do cooperativismo e o que as normativas existentes pelo mundo determinam sobre o assunto. 

O segundo encontro aborda a legislação cooperativa e relação entre Estado e cooperativismo. Na terceira palestra, o direito civil do cooperado é analisado, assim como a responsabilidade dos sócios. A penúltima aula trata do direito especial cooperativo, onde o assunto é a lei das cooperativas. O curso é encerrado com uma análise sobre o neocooperativismo, conceito e reflexos na sociedade.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Dezembro 20 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 7 de dezembro de 2013

Prática Tributária

Saber Direito apresenta curso sobre Prática Tributária

Na primeira aula, a professora Juliana Frederico fala sobre a execução fiscal e comenta detalhes da Lei 6.830 de 1980 que regulamenta o tema. Na segunda palestra estarão em pauta as ações anulatórias e declaratórias. O terceiro encontro aborda as questões referentes ao mandado de segurança, como por exemplo, onde o mandado deve ser impetrado.

Além disso, para ilustrar o tema da aula três, é abordado o caso de mercadorias retidas na alfândega. Na quarta exposição a professora aborda a repetição de indébito e os prazos para o pedido de restituição do crédito tributário. A última aula da semana encerra o curso falando sobre ação de consignação e caso de bitributação.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 2 de Dezembro a   6 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 30 de novembro de 2013

Processo Civil Aplicado

Saber Direito apresenta aulas sobre Processo Civil Aplicado

A primeira aula do curso desta semana aborda o conceito de prescrição e a decadência no Direito Civil. O tema do segundo encontro trata da responsabilidade do sócio, atribuições e deveres.O assunto se estende pela terceira aula que inclui, ainda, a inadimplência da obrigação tributária e a responsabilidade do cônjuge do sócio.

Na penúltima palestra o professor vai destacar a defesa do sócio corresponsável e os meios dessa defesa.

O curso da semana é fechado com uma aula sobre as atualidades do processo civil. Em pauta, temas do cotidiano são usados para exemplificar as novidades da matéria.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 2 de Dezembro a   6 de Dezembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 23 de novembro de 2013

Processo Penal Constitucional

Saber Direito apresenta curso sobre Processo Penal

O programa Saber Direito recebe o promotor de Justiça e professor de cursos preparatórios Leonardo Barreto Moreira Alves. Durante uma semana ele vai ministrar o curso sobre Processo Penal Constitucional.

Na primeira aula do curso, o tema discutido é o próprio Processo Penal Constitucional. O professor faz uma abordagem histórica sobre o tema e fala sobre a aplicação do Código de Processo Penal (CPP), editado na década de 1940. Os sistemas de processo penal, entre eles o sistema inquisitório, acusatório e o sistema misto - que traz características de vários sistemas serão abordados no segundo encontro.

A terceira e a quarta palestra abordam os princípios constitucionais, como a presunção da inocência, princípios da ampla defesa e do contraditório, entre outros princípios consagrados pela Constituição de 88. O assunto da última aula é: sujeitos no sistema acusatório. O professor vai explicar a situação do acusado como parte na relação processual.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 25 de Novembro a   29 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 16 de novembro de 2013

Direito Educacional

Saber Direito traz curso sobre Direito Educacional

No programa Saber Direito desta semana você vai acompanhar um curso sobre Direito Educacional ministrado pelo professor Carlos Alberto de Almeida. Ele é advogado e doutor em Política Social.

Na primeira aula do curso, o tema é o próprio Direito Educacional. Você vai saber qual a ligação entre esse ramo e as demais áreas do Direito. No segundo dia, o professor vai explicar a legislação educacional brasileira. No terceiro encontro, o foco é a judicialização da educação. Você vai saber qual a relação entre as disciplinas escolares e os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por exemplo. Já a quarta palestra será dedicada à educação, cidadania e trabalho. Na quinta e última aula do curso o tema é a advocacia educacional.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 18 de Novembro a   22 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 9 de novembro de 2013

Direito Empresarial

Direito Empresarial é tema de curso no Saber Direito

No Saber Direito desta semana você vai acompanhar um curso sobre Direito Empresarial ministrado pelo professor Washington Barbosa. Ele é especialista em Direito Público.

Na primeira aula você vai conhecer a história do Direito Empresarial: quando essa modalidade surgiu e a sua evolução. No segundo dia, o professor vai explicar os princípios do Direito Empresarial como a proteção de crédito, o informalismo e outros. No terceiro encontro, o foco é o empresário: quem pode exercer esse papel e quem está impedido. Já a quarta palestra será dedicada à empresa e ao estabelecimento. Na quinta e última aula, serão abordados títulos de crédito.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 11 de Novembro a   15 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 2 de novembro de 2013

Direito Econômico

Sérgio Mourão fala sobre Direito Econômico no Saber Direito

O advogado e professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Sérgio Mourão é o convidado do Saber Direito Aula desta semana para ministrar um programa de ensino sobre Direito Econômico. Ele é mestre e doutor em Direito Comercial pela UFMG e pós-doutor em Direito de Mercado Financeiro pela Universidade de Alcalá de Henares, na Espanha.

Na primeira aula, o professor inicia a análise jurídica da economia no Brasil com os aspectos objetivos e subjetivos tanto do Direito quanto da Economia e alocação do dinheiro e funcionamento dos bancos. No segundo dia, aborda mercado financeiro, fundos de investimento, consórcios, seguros e previdência complementar, além do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A terceira aula é sobre regulação e fiscalização do mercado e das instituições financeiras. No quarto dia, Sérgio Mourão apresenta um estudo de caso sobre o Banco Panamericano e na quinta aula fala sobre projeto de Código Comercial no Brasil.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 4 de Novembro a   8 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail
saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 26 de outubro de 2013

Introdução ao Biodireito

Fernando Nery fala sobre Biodireito no Saber Direito

O professor Fernando Nery é o convidado da semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre Biodireito. Ele é mestre em Direito Civil e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Durante a primeira aula, Fernando Nery trata da origem do Biodireito e da ética. No segundo dia, o professor explica quais são os direitos de personalidade do indivíduo. A reprodução humana assistida é abordada na terceira aula. Durante o quarto dia, o tema é a doação de órgãos e tecidos. Na quinta e última aula saiba o que são os organismos geneticamente modificados.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 28 de Outubro  a   01 de Novembro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 19 de outubro de 2013

Tráfico Humano

Jéssica Ferracioli fala sobre Direito Penal no Saber Direito

A professora Jéssica Ferracioli é a convidada desta semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre leis de combate ao tráfico de pessoas. Ela é mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e também professora de Direito Penal.

Durante a primeira aula, Jéssica Ferracioli aborda a evolução histórica do tráfico de pessoas. No segundo dia, a professora dá a definição e caracterização desse tipo de crime. Fatores colaboradores para o tráfico de pessoas são abordados na terceira aula. Durante a quarta aula, os temas abordados são as formas de tráfico, a exemplo da exploração para mendicância e mão-de-obra. No quinto e último encontro o tema de destaque é exploração sexual.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 21 de Outubro  a   25 de Outubro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 12 de outubro de 2013

Tributação Internacional

Jonathan Vita fala sobre Direito Tributário no Saber Direito

O advogado, contador e consultor jurídico Jonathan Vita é o convidado do Saber Direito Aula desta semana para um programa de ensino sobre Direito Tributário Internacional. Ele é mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Segundo Nível pela Università Commerciale Luigi Bocconi de Milão, na Itália.

Na primeira aula, o professor faz a introdução ao Direito Internacional, explica as diferenças entre Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional e fala sobre tratados internacionais feitos pelo Brasil. No segundo dia, dá início à abordagem do Direito Internacional Tributário e destaca os tratados para evitar a dupla tributação. Na terceira aula, Jonathan Vita dá continuidade ao tema da aula anterior. Durante o quarto dia, o professor fala sobre planejamento tributário internacional e, na quinta aula, fala sobre regras do Direito Tributário.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, do 14 de Outubro  a   18 de Outubro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 5 de outubro de 2013

Direito de Imigração

Felipe Camargo fala sobre Direito Imigratório no Saber Direito

O advogado Felipe Camargo é o convidado desta semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre Direito Imigratório. Ele é formado em Direito e mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Durante a primeira aula o professor trata dos aspectos gerais da imigração no Brasil e explica os principais papéis dos Ministérios das Relações Exteriores, Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça no atendimento aos imigrantes. No segundo dia, Felipe Camargo aborda os direitos e os deveres dos estrangeiros no País. A terceira e a quarta aulas são sobre as modalidades de visto, como turismo e trabalho. Na quinta e última aula vamos saber quando e como é feita a concessão de visto permanente ao imigrante no Brasil.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 7 de Outubro a  11 de  Outubro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 28 de setembro de 2013

Lei 8.112/90

Geraldo Neto fala sobre Direito Administrativo no Saber Direito

O professor Geraldo Neto é o convidado desta semana do Saber Direito Aula, para ministrar um programa de ensino sobre a Lei 8.112/90 e o Estatuto dos Servidores Federais. Ele é professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos, pós-graduando em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Durante a primeira aula, Geraldo Neto trata da classificação de agentes públicos, subdivisões e aplicabilidade da Lei 8.112/90. No segundo dia, o professor explica as formas de provimento, vacância e deslocamento. Direitos, vantagens e férias dos servidores federais são temas abordados na terceira aula. Durante o quarto dia, licenças, afastamentos e direito de petição. Na quinta e última aula você vai saber como funciona o regime jurídico e o que é o procedimento administrativo disciplinar.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Setembro a  04 de  Outubro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 21 de setembro de 2013

Remuneração e Salário

Leandro Antunes fala sobre Direito do Trabalho no Saber Direito

O advogado Leandro Antunes é o convidado do Saber Direito desta semana para ministrar curso sobre Direito do Trabalho. Ele é mestrando em Educação pela Universidade Jaen (Espanha), especialista em Direito Eleitoral e professsor de Direito e Processo do Trabalho.

A primeira aula aborda conceitos e parcelas integrantes do salário. Outras parcelas são vistas no segundo dia. A terceira aula explica salário in natura. Os adicionais são explicados no quarto dia. Proteção e equiparação salarial encerram o programa de cinco aulas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 de Setembro a  27de  Setembro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 14 de setembro de 2013

Justiça Constitucional e Cidadania

Wérica Lopes fala sobre Direito Constitucional no Saber Direito

A advogada Wérica Lopes é a convidada do Saber Direito Aula desta semana para ministrar o curso sobre Direito Constitucional. Ela é doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra, em Portugal, mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), professora de Direito Constitucional e Processo Civil na Universidade Salgado de Oliveira, de Goiânia (GO), e membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IDC).

O tema da primeira aula é Constuição, emenda e consulta popular: referendo e plebiscito. No segundo encontro, a professora inicia a abordagem das ferramentas constitucionais para o exercício pleno da cidadania como o Direito de Petição. A terceira aula discute ação popular. Mandado de injunção é o tema da quarta palestra. O curso termina com explicações detalhadas do mandado de segurança individual.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 de Setembro a  20 de  Setembro 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 7 de setembro de 2013

Direito Minerário

Guilherme Sales fala sobre Direito Minerário no Saber Direito

O advogado Guilherme Sales é o convidado desta semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre Direito Minerário. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc).

Durante a primeira aula, Guilherme Sales faz uma introdução aos conceitos do Direito Minerário. No segundo dia, o professor explica a competência para legislar e fiscalizar a atividade de mineração no país. A terceira aula aborda o funcionamento da pesquisa mineral brasileira. O tema do quarto dia é a lavra e todos os processos envolvidos na autorização da exploração de minérios. Na quinta e última aula, ele fala sobre o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - e a proposta do governo para o novo marco regulatório de mineração brasileiro.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 de Agosto a  13 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br








sábado, 31 de agosto de 2013

Direito do Consumidor na Prática

Carlos Maia fala sobre Direito do Consumidor no Saber Direito

O advogado Carlos Eduardo de Andrade Maia é o convidado desta semana para ministrar as aulas sobre Direito do Consumidor. Ele é especialista em Direito Civil pelo centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino de Buenos Aires. Também é professor de Direito Civil, Prática Civil e Direito do Consumidor em cursos preparatórios para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos.

Na primeira aula, Carlos Maia trata da formação da relação de consumo e da incidência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A segunda aula é sobre as diferenças entre vício e defeito. O professor demonstra quais são os pontos que distanciam um problema (vício) do outro (defeito) e explica que responsabilidades os fornecedores assumem em cada um dos casos. A terceira aula discute os prazos legais e contratuais de garantia. Na quarta aula é mostrada a diferença entre dois institutos previstos do CDC que, embora diferentes, são frequentemente confundidos.

A troca em nada se assemelha com o arrependimento, sendo certo que tais institutos são abordados de modo distinto pelo Código. Também são abordadas as práticas abusivas relacionadas à troca de produtos. Na quinta e última aula, Carlos Maia fala sobre a responsabilidade do comerciante pelos vícios ou defeitos nos produtos que coloca em circulação. Você vai ver em que casos ele será responsabilizado e que tipo de responsabilidade terá: objetiva/subjetiva ou subsidiária/solidária.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Agosto a  30 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 24 de agosto de 2013

Atos Administrativos e a Lei 9.784/99

Direito Administrativo é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Atos Administrativos e a Lei 9.784/99. Quem ministra as aulas é o advogado Mariano Borges, também professor.

Na primeira aula são discutidos conceito, regime jurídico e formação e, na segunda, Lei 9.784/99 e regra de competência. O terceiro encontro trata dos elementos, motivo e motivação. A quarta aula é sobre anulação, revogação e convalidação. Na quinta e última aula da semana são abordados os atributos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Agosto a  30 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 17 de agosto de 2013

Princípio do Menor Sacrifício do Devedor

Processo Civil é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre “Princípio do Menor Sacrifício do Devedor”. Quem ministra as aulas é a advogada Caroline Santos, também professora universitária e de diversos cursos preparatórios para concurso.

Na primeira aula são discutidos os “Aspectos Gerais” do assunto, e na segunda, os “Procedimentos de Aplicação”. O terceiro encontro trata do “Inadimplemento do Devedor”. A quarta aula é sobre “Aplicação do Princípio nas Espécies Executivas”. Na quinta e última aula da semana são abordados os “Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça”.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Agosto a  23 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 10 de agosto de 2013

Processo Judicial Eletrônico no Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito do Trabalho. Quem ministra as aulas é o juiz do Trabalho da 18ª Região e professor de Direito do Trabalho Cleber Sales.

Processo Eletrônico Trabalhista PJE-JT é o tema da primeira aula e os Princípios Processuais no PJE-JT são discutidos na segunda aula. O terceiro encontro trata dos Atos Processuais Eletrônicos. A quarta aula é sobre Comunicações e Prazos Judiciais e a quinta e última é sobre Provas no Processo Eletrônico.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 12 de Agosto a  16 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br






sábado, 3 de agosto de 2013

Direito da Pessoa Idosa

Direito da Pessoa Idosa é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito da Pessoa Idosa. Quem ministra as aulas é o professor e promotor de Justiça do Estado do Paraná (PR) Mário Luiz Ramidoff.

"Estatuto da Pessoa Idosa" é o tema da primeira aula, e "Direitos Individuais", o da segunda apresentação. O terceiro momento aborda as medidas de proteção e política de atendimento. A quarta aula discute o acesso à Justiça. O quinto e último encontro é sobre os crimes contra a pessoa idosa.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 5 de Agosto a   9 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 27 de julho de 2013

Direito dos Recursos Naturais

Direito dos Recursos Naturais é tema do Saber Direito

 O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito dos Recursos Naturais. Quem ministra as aulas é o professor universitário e mestre em Direito e Política dos Recursos Naturais pelo Centro de Direito e Política Energética, Mineral e do Petróleo da Universidade de Dundee, no Reino Unido, Adriano Trindade.

Os fundamentos da área serão explicados na primeira aula. "Mineração e Petróleo na Constituição" é o tema da segunda aula. O terceiro encontro trata do regime jurídico da mineração. O tema da quarta aula é "Regime Jurídico do Petróleo". A quinta e última aula discute royalties.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 29 de Julho a   2 de  Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 20 de julho de 2013

Direito de Energia

Direito de Energia é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito de Energia. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e especialista em meio ambiente, com ênfase no setor de energia elétrica Marvin Menezes.

As duas primeiras aulas tratam do modelo do setor elétrico. O tema do terceiro encontro é "Contratos de Energia Elétrica". A quarta aula traz uma análise de impacto regulatório. O quinto e último encontro aborda temas atuais sobre o assunto.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 22 de Julho a 26 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 13 de julho de 2013

Direitos Políticos e Eleitorais

Direito Eleitoral é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito desta semana é sobre Direito Eleitoral. Quem ministra as aulas é o advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Arthur Guerra.

"Democracia e Instrumentos de Participação Cidadã" é o tema da primeira aula, e "Exercício dos Direitos Políticos" é o assunto tratado na segunda.

O terceiro encontro discute as inelegibilidades. O quarto momento aborda a privação dos direitos políticos. E a quinta e última aula é sobre eleições e partidos políticos.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Julho a 19 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








sábado, 6 de julho de 2013

Separação dos Poderes e a Judicialização da Política

Direito Constitucional é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Constitucional - Separação dos Poderes e a Judicialização da Política. Quem ministra as aulas é o advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Eduardo Mendonça.

As duas primeiras aulas tratam da separação dos poderes. O tema do terceiro encontro é "Interpretação Constitucional".

A quarta aula aborda a criação judicial do Direito, e a quinta é sobre a judicialização da política.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 08 de Julho a 12 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 29 de junho de 2013

Direito Constitucional do Trabalho

Direito do Trabalho é tema do Saber Direito

O curso do programa Saber Direito desta semana é sobre Direito do Trabalho. Quem ministra as aulas é o advogado e professor Davidson Malacco.

Na primeira aula, o professor apresenta os conceitos iniciais da disciplina. O segundo encontro trata das fontes evolutivas do Direito do Trabalho. O tema da terceira aula é "Direito do Trabalho no Brasil", e o da quarta, "Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988". O quinto e último encontro trata do Direito do Trabalho na atualidade.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 01 de Julho a 05 de  Julho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

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sábado, 15 de junho de 2013

As Sociedades

Direito Empresarial é tema do Saber Direito

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Empresarial. Quem ministra as aulas é o advogado, professor e mestre em Direito Empresarial Alessandro Sanchez.

O tema da primeira aula é "Teoria Geral das Sociedades", e o da segunda, "Sociedades Despersonalizadas". O terceiro encontro discute sociedades simples. Na quarta aula, o professor aborda o assunto "Sociedades Limitadas", e o quinto e último encontro é sobre as sociedades anônimas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Junho a 28de  Junho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/








Direito Ambiental

Direito Ambiental é tema do Saber Direito

O programa Saber Direito desta semana é sobre Direito Ambiental. Quem ministra o curso é o advogado e mestre em Direito Ambiental Leandro Eustáquio.

O tema da primeira aula é "Estatuto das Cidades", e o da segunda, "Patrimônio Cultural". O terceiro encontro aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. “Política Nacional de Mobilidade Urbana” e “Novo Código Florestal” são os temas, respectivamente, da quinta e sexta aulas.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Junho a 21 de  Junho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 8 de junho de 2013

Improbidade Administrativa e Agentes Públicos

Direito Administrativo é tema do Saber Direito

O programa Saber Direito desta semana tratará de assunto que ganha cada vez mais destaque no noticiário nacional: improbidade administrativa. Quem ministra o curso é o advogado e professor Alexandre Prado.

O tema da primeira aula é "Disposições constitucionais e legais". Na segunda você vai aprender sobre "Classificações de agentes públicos". O terceiro encontro abordará as disposições gerais da Lei de Improbidade Administrativa. O quarto encontro falará sobre atos e sanções. E, na última aula, o professor discutirá medida cautelar, ação e responsabilidade.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 10 de Junho a 14 de  Junho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 1 de junho de 2013

Preâmbulo Constitucional e Direitos Sociais

Direito Constitucional é tema do Saber Direito

O programa Saber Direito desta semana leva ao telespectador um curso sobre direito constitucional. O advogado e doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rafael de Lazari ministra as cinco aulas.

O primeiro encontro vai discutir o preâmbulo constitucional. Na segunda aula o professor aborda os fundamentos dos direitos sociais. Já na terceira palestra, Lazari explica sobre as espécies desses direitos. Nas duas últimas aulas do curso o professor discute a reserva do possível e do mínimo existencial dos direitos sociais.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 3 de Junho a 7 de  Junho 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 25 de maio de 2013

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário é tema do Saber Direito

As cinco aulas do Saber Direito Aula desta semana abordam o tema direito imobiliário. O curso é ministrado pelo advogado, professor e mestre em direito Gustavo D'Acol Cardoso.

O tema do primeiro encontro é "Direito das coisas". No segundo momento, o professor aborda "Aquisição de imóveis”. A terceira aula tratará de locação de imóveis. A quarta exposição abordará o tema "Loteamentos e incorporações". A quinta e última aula será sobre gestão do patrimônio imobiliário.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 27 de Maio a 31 de  Maio 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br







sábado, 18 de maio de 2013

Direito Eletrônico do Trabalho

Direito Eletrônico do Trabalho é tema do Saber Direito

As cinco aulas do Saber Direito Aula desta semana tratam de direito eletrônico do trabalho. O curso é ministrado pelo advogado, professor e especialista em direito e processo do trabalho Alan Balaban.

O tema do primeiro encontro aborda "O fenômeno do teletrabalho". O segundo momento discute "Tecnologia no ambiente de trabalho". A terceira aula trata de redes sociais e relação de emprego. Na quarta aula, o professor comenta a nova relação empregatícia. O quinto e último encontro analisa a jurisprudência sobre o assunto.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 20 de Maio a 24 de  Maio 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







sábado, 11 de maio de 2013

Direito Agrário

Direito Agrário é tema do Saber Direito

Mestre na disciplina ministra o curso desta semana. O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre direito agrário. As aulas serão ministradas por Cláudio Grande Junior, professor, procurador do Estado de Goiás e mestre em direito agrário.

A primeira aula trata da relevância e dos fundamentos da disciplina. A segunda, de sua autonomia e seus princípios. O terceiro encontro aborda os institutos jurídicos do direito agrário.

O quarto encontro vai discutir sobre as "Terras estatais", e o tema da quinta aula vai abordar a "Política agrária".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Maio a 17 de  Maio 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/