Saber Direito traz curso sobre organização do Poder Judiciário e garantias
O Saber Direito desta semana convida o professor Francion Santos, especialista em Direito Constitucional, para debater, comentar e estudar as disposições afetas ao Poder Judiciário. No curso, dividido em cinco aulas – organização do Poder Judiciário, garantias do Judiciário, princípios constitucionais-estatutários da magistratura, foro por prerrogativa de função dos magistrados e composição dos órgãos do Poder Judiciário-, Francion apresenta estudo referente à organização e garantias do Judiciário, estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.
O professor analisa os Órgãos do Poder Judiciário, pelos quais ele atua - nas esferas comum e especializada-, a partir de uma distribuição de competências. Aborda, também, os entes federativos competentes para manter e organizar o Poder Judiciário, as atribuições do Conselho Nacional de Justiça, além das características da Justiça Militar. Fala ainda sobre os princípios constitucionais-estatutários da magistratura e a competência por prerrogativa de função, estabelecida, não em razão da pessoa, mas em virtude do cargo ou da função que ela exerce.
Francion Santos da Silva é especialista em Direito Constitucional, assessor jurídico junto do 4º Ofício Criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal/MPF e professor. É autor dos livros "Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais para Técnicos Administrativos".
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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