Controle de Constitucionalidade Atualizado

Controle de Constitucionalidade Atualizado

O programa está com novo formato e cenário. Nesta semana, o convidado é o mestre e doutor pela USP Pedro Lenza. Controle de constitucionalidade atualizado é o tema do curso.

Você vai saber as opções de atuação para quem deseja seguir a carreira no Direito Constitucional.

Quer saber mais sobre controle de controle de constitucionalidade atualizado? Não perca o Saber Direito!

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Direito Desportivo

Saber Direito aborda o Direito Desportivo

O programa Saber Direito desta semana apresenta o curso Direito Desportivo: normas jurídicas. O professor Gustavo Lopes de Souza vai apresentar, durante cinco encontros, os seguintes tópicos: noções introdutórias do Direito Desportivo, Lei Pelé, noções gerais da Justiça Desportiva, o Estatuto do Torcedor e o Direito Desportivo Internacional.

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Fazenda Pública na Execução Fiscal

Direito Tributário é tema do Saber Direito desta semana 

Nesta semana, Saber Direito Aula apresenta o curso Fazenda pública na execução fiscal. O convidado é o professor de Direito Tributário Marcílio Ferreira.

Durante as cinco aulas serão apresentados os seguintes conceitos: fazenda pública em juízo, execução fiscal, penhora, avaliação e expropriação, fraude à execução e medida cautelar fiscal.

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Medidas Provisórias

Saber Direito tem curso sobre Medidas Provisórias

Nesta semana, o programa traz o tema medidas provisórias. Quem esclarece o assunto é o professor e consultor legislativo João Trindade Filho.

Você vai saber quais são os antecedentes e as origens das medidas provisórias, os pressupostos, as vedações materiais, quais são os prazos e procedimentos para aprovação e rejeição das medidas.

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Adoção de Crianças e Adolescentes

Saber Direito fala sobre adoção

O programa da semana vai tratar de adoção. Você sabe quais são os direitos da criança e do adolescente? Como funciona o direito ao convívio familiar? Qual é a diferença entre guarda, tutela e adoção? Quem fala sobre o assunto é o professor pós-doutor em Direito Paulo Lépore. O curso é dividido em cinco aulas.

Entenda essas questões e saiba, ainda, quais são as espécies e requisitos para adoção no Saber Direito Aula.

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Reforma Trabalhista

Saber Direito fala sobre Reforma Trabalhista

No programa desta semana, a professora de Direito e Processo do Trabalho Rafaela Sionek fala sobre teletrabalho, trabalho intermitente, jornada de trabalho, negociações coletivas e individuais e contrato de trabalho.

Acompanhe o curso sobre Reforma Trabalhista nas cinco aulas do Saber Direito.Não perca.

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Execução Fiscal no Novo CPC

Execução Fiscal no NCPC e na Jurisprudência é tema do Saber Direito

No Saber Direito Aula desta semana, saiba tudo sobre Execução Fiscal no Novo Código de Processo Civil e na Jurisprudência. O curso tem cinco aulas e apresenta as fases: Pré-Processual; Dívida Ativa e Legitimidade; Judicial; Judicial e Defesa Parte 1; Defesa, Recursos e Prescrição.

O professor é o Procurador da Fazenda Nacional, Felipe Duque - mestrando em Direito Político e Econômico.

Não perca! É a partir desta segunda-feira no programa Saber Direito.

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Direito Empresarial Jurisprudencial

Saber Direito trata do Direito Empresarial Jurisprudencial

O Saber Direito Aula desta semana é sobre Direito Empresarial Jurisprudencial.

O professor e promotor de Justiça do Ministério Público Federal, Daniel Pinheiro, fala sobre propriedade industrial na jurisprudência; falências e recuperação judicial; títulos de crédito e execução cambiária. Não perca!

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A Improbidade e o Processo Civil

Saber Direito explica os vários tipos de improbidade administrativa

O Saber Direito Aula discorre sobre Improbidade e o Processo Civil. O convidado do programa é o professor Rodrigo Belmonte, Especialista em Direito Público.

Ele preparou um curso de cinco aulas, onde explica em detalhes tudo sobre: Improbidade Administrativa; Acordo de Leniência, e muitas outras questões atuais referentes aos temas.

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Direito das Tecnologias

Direito das Tecnologias é tema do Saber Direito

O programa Saber Direito Aula desta semana vai tratar do Direito das Telecomunicações. O convidado é o advogado Marcelo Bechara.

Direito e telecomunicações, Direto e radiodifusão, TV Digital, Direito e internet e Internet no Supremo serão tratados nos cincos encontros do curso. Não perca.

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Justiça Eleitoral

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Eleitoral

O Saber Direito Aula recebe o especialista em Direito Constitucional e promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas Weslei Machado.

O tema do curso é a Justiça Eleitoral. Durante as cinco aulas serão abordados aspectos gerais, composição, tribunais regionais eleitorais, juízes, juntas eleitorais e competências.

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A Relativização da Segurança Jurídica

Saber Direito aborda Segurança Jurídica

O Saber Direito Aula desta semana é sobre a relativização da segurança jurídica. O curso apresenta a teoria geral dos direitos fundamentais, as liberdades no estado democrático de direito, extradição, devido processo legal e direitos dos presos.

O professor é o advogado Daniel Sena, especialista em Direito Público e professor de Direito Constitucional.

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Atos Processuais no Novo CPC

Saber Direito aborda atos processuais no novo CPC

O Saber Direito Aula desta semana é sobre atos processuais no Novo CPC.

O curso apresenta forma e lugar, tempo e prazo, comunicação e nulidades dos atos processuais.

O professor é Alexssander Augusto de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil.

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Direito Aduaneiro - Legislação e Tributação

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributação

Tudo o que você precisa saber sobre Direito Aduaneiro está no Saber Direito Aula desta semana.

O programa recebe a professora e advogada Tatiana Scaranello, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e Direito Tributário, Jurisdição e Tributação.

Nas cinco aulas que preparou sobre o assunto, Tatiana Scaranello incluiu módulos sobre: Jurisdição Aduaneira, Despacho Aduaneiro na Importação, Imposto de Importação, IPI e ICMS na Importação e Regimes Aduaneiros.

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Multa, Suspensão e Cassação da CNH

Saber Direito trata de suspensão e cassação da CNH

O Saber Direito Aula desta semana é sobre multa, suspensão e cassação da carteira nacional de habilitação. Durante o curso serão apresentas aulas sobre multa de trânsito, suspensão da CNH, cassação do direito de dirigir, bloqueio do prontuário de condutor e cassação da permissão provisória.

O advogado e mestre em Direito Constitucional Rosan Coimbra é o convidado do programa.

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Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais no âmbito do Direito do Trabalho são tema de programa

No curso desta semana você vai aprender sobre Direito do Trabalho e direitos fundamentais. As cinco aulas serão ministradas pelo mestre e doutor em Direito Cláudio Jannotti da Rocha. Dispensa individual e coletiva, fraudes trabalhistas e assédio moral nas relações de emprego são alguns dos temas abordados pelo professor.

No programa, ele também destaca sua experiência como advogado trabalhista e cita como exemplo sua atuação na defesa de uma trabalhadora gestante. Fala sobre os caminhos que trilhou na formação acadêmica e da relação em sala de aula. Doutor em Direito, indica obras indispensáveis sobre o universo jurídico trabalhista.

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Teorias de Direito Penal

Saber Direito aborda a missão do Direito Penal

No curso desta semana você vai aprender sobre as teorias do Direito Penal. O juiz de Direito Substituto do TJDFT e professor de Sentença Criminal e Direito Penal Samer Agi explica que o Direito Penal tem como missão proteger os bens jurídicos mais valiosos para a sociedade e para o indivíduo.

Ao longo das aulas, o professor fala sobre a classificação dos crimes, condutas, causas e tipicidade. Na última aula, o professor esclarece que para haver o concurso de pessoas é preciso que exista pluralidade de agentes, relevância causal das condutas e liame subjetivo.

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Prova no Direito Tributário

A importância da prova no Direito Tributário

No curso desta semana você vai entender melhor os aspectos da prova nos processos administrativo e judicial tributário. O que pode e o que não pode ser utilizado como prova em um processo. Quem explica é a advogada, mestre e doutora em Direito Tributário Fabiana Del Padre Tomé, autora do livro “A Prova no Direito Tributário”. Ao longo das aulas ela destaca o momento em que a prova nesse ramo do Direito é um ônus ou um dever com base no estudo do Código Tributário Nacional.

Saiba como resolver situações em que a prova a favor do contribuinte, por exemplo, é difícil ou impossível de ser materializada e quais são os conceitos e fundamentos da tributação.

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Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015

Programa Saber Direito aborda controle de constitucionalidade depois do novo CPC

A edição desta semana recebe o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Mestrando em Direito e autor de inúmeras obras jurídicas, o convidado vai apresentar curso sobre Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pós Código de Processo Civil de 2015.

Ao longo das aulas, Samuel explica quem pode propor e quando devem ser apresentadas a ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), entre outras ações. As principais modalidades de inconstitucionalidade também serão tratadas. São elas: formal, material, originária e superveniente.

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Defesa do Direito do Consumidor em juízo

Defesa do Direito do Consumidor em juízo

O programa Saber Direito desta semana recebe     a professora e a dvogada    Patrícia   Dreyer.         Ela apresenta um curso sobre Direito do Consumidor. Ao longo das aulas vai pontuar as leis e  normas que regulamentam a matéria.

A professora diferencia ainda o que são direitos difusos, coletivos, individuais e explica quem tem legitimidade para propor ações em defesa do consumidor.

Com exemplos práticos do dia a dia, como demandas relacionadas a empresas de telefonia, bancos e planos de saúde - serviços que estão no topo do ranking das reclamações -, Patrícia explica quais são os direitos do consumidor e os deveres das empresas.

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