Saber Direito aborda temas relativos ao Direito Previdenciário
Após anos dedicados ao trabalho, chega o momento em que o trabalhador recebe seu tão merecido descanso: a aposentadoria. No programa Saber Direito dessa semana você vai aprender mais sobre esse benefício, além de outros direitos previstos em leis.
No primeiro encontro, o procurador e também professor de Direito Previdenciário Carlos Mendonça explica em que consiste a relação previdenciária. Ele também explica como se tornar um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na aula seguinte, os temas são a manutenção da qualidade de segurado e carência. Números mínimos de contribuições a pagar, prazos e a reaquisição da qualidade de segurado. Na terceira palestra, você vai conhecer os principais tópicos sobre seguro desemprego e direitos do trabalhador em casos de acidentes de trabalho, foram debatidos.
Na penúltima apresentação, o professor abordará os benefícios para os dependentes, pensão alimentícia para o filho com até 24 anos, pensão por morte e o auxílio reclusão. O curso é concluído com a aposentadoria do servidor público e a maneira correta de calcular o benefício, além de reajuste e teto da aposentadoria.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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