Direito Processual Penal é tema do curso no Saber Direito
No programa Saber Direito Aula desta semana você acompanha um curso sobre Direito Processual Penal ministrado pelo professor Flávio Lélles. Ele é formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e é defensor público.
A primeira aula trata dos aspectos constitucionais da restrição de liberdade, direitos do preso, deveres do Estado e tipos de prisão. No segundo dia, o destaque é para prisão em flagrante. No terceiro encontro, Lélles fala sobre prisão preventiva. Durante a quarta palestra, o professor discute liberdade provisória e, na quinta e última aula do curso, você vai entender como funcionam as medidas cautelares.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Dezembro 3 de Janeiro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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