Saber Direito é sobre Direito Empresarial
O curso dessa semana é totalmente focado nas diretrizes para abrir uma empresa e, principalmente, manter o negócio. O professor de Direito Empresarial e consultor de empresas, Joaquim Fernandes revela, na primeira aula, o conceito de empresário. Ele explica como uma pessoa pode ser definida como empresário e em quais categorias estão inseridos como, por exemplo, o empresário rural. O curso se baseia em artigos do Código Civil, que explicam em quais ramos de atividades são classificados como empresarias e quem são os considerados incapazes.
Na aula seguinte, são discutidos os tipos de sociedade empresarial, os constitutivos de sociedade e a diferença entre sociedade simples e empresarial. O professor Joaquim Fernandes também comenta sobre os direitos e as obrigações dos sócios, além de analisar as limitações e as responsabilidades.
O curso é encarrado com uma aula sobre a administração da sociedade. Ela define quem são as pessoas aptas a administrar uma sociedade, quais as limitações do administrador dentro de uma sociedade e a responsabilidade do mesmo pelos atos praticados.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Janeiro 10 de Janeiro de 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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