Saber Direito apresenta curso sobre Direito Tributário
No decorrer desta semana, o programa Saber Direito fala sobre obrigação tributária. Durante as cinco aulas serão discutidas questões como distinção de obrigação e crédito tributário até os tipos de tributos admitidos no Direito brasileiro.
O professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho tem doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ele inicia o curso com uma aula sobre a definição de obrigação tributária, sua espécie, principal e acessória e os elementos da obrigação e causas. Na aula seguinte, o professor detalha quais são as causas da obrigação tributária, o fato gerador, a estrutura da norma tributária, a elisão e evasão fiscal.
Em todo o curso, Carlos Alberto baseia-se no Código Tributário Nacional (CTN) e em artigos da Constituição Federal. E é com esses artigos que ele define, na aula três, quem são os sujeitos ativos e passivos e capacidade e solidariedade tributária. Na quinta-feira, o tema abordado é responsabilidade tributária e o curso abrange espécies de responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, de “terceiros” e dos substitutos. O curso é encerrado com as definições e requisitos referentes à responsabilidade por infrações, denúncia espontânea, parcelamento e obrigações acessórias.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Janeiro 17 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 13 de Janeiro 17 de Janeiro de 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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