Guilherme Sales fala sobre Direito Minerário no Saber Direito
O advogado Guilherme Sales é o convidado desta semana do Saber Direito Aula para ministrar um programa de ensino sobre Direito Minerário. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho (UGF) e, também, em Direito Minerário e Regime Jurídico das Águas pelas Faculdades Milton Campos (Famc).
Durante a primeira aula, Guilherme Sales faz uma introdução aos conceitos do Direito Minerário. No segundo dia, o professor explica a competência para legislar e fiscalizar a atividade de mineração no país. A terceira aula aborda o funcionamento da pesquisa mineral brasileira. O tema do quarto dia é a lavra e todos os processos envolvidos na autorização da exploração de minérios. Na quinta e última aula, ele fala sobre o que é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - e a proposta do governo para o novo marco regulatório de mineração brasileiro.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 de Agosto a 13 de Agosto 2013, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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