Novo Código de Processo Civil: O que mudou no Procedimento Comum?
O novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe uma nova codificação e estrutura ao procedimento comum.
O curso apresentado no Saber Direito desta semana trata dessas mudanças, fazendo um comparativo com o antigo Código, Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973.
Quem apresenta as aulas é o professor de Direito Processual João Augusto Castro. Ele divide o curso segundo as fases do procedimento - postulatória, saneadora do procedimento, instrutória e decisória – partindo desde a petição inicial até sentença e coisa julgada. Além de fazer a distinção entre processo e procedimento.
Aborda, ainda, tratamento às hipóteses de indeferimento, recursos e audiências iniciais de conciliação ou mediação. A partir daí, o professor explica as respostas do réu, suas novidades, prazos, além da revelia e seus efeitos.
João Augusto Castro é advogado, professor de Direito Processual Civil da PUC de Goiás e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
Quem apresenta as aulas é o professor de Direito Processual João Augusto Castro. Ele divide o curso segundo as fases do procedimento - postulatória, saneadora do procedimento, instrutória e decisória – partindo desde a petição inicial até sentença e coisa julgada. Além de fazer a distinção entre processo e procedimento.
Aborda, ainda, tratamento às hipóteses de indeferimento, recursos e audiências iniciais de conciliação ou mediação. A partir daí, o professor explica as respostas do réu, suas novidades, prazos, além da revelia e seus efeitos.
João Augusto Castro é advogado, professor de Direito Processual Civil da PUC de Goiás e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
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