A Culpabilidade Penal

A culpabilidade no Direito Penal Brasileiro

 

A culpabilidade é um elemento integrante do conceito que define uma infração penal. Através dela, é possível definir a reprovabilidade pelo injusto penal. O curso apresentado no Saber Direito propõe facilitar o estudo e compreensão dos estudantes acerca do tema. O professor e delegado de polícia do Distrito Federal Lúcio Valente aborda, de forma concisa e prática, questões básicas em matéria de culpabilidade como conceitos, evolução histórica, funções e os momentos de sua aplicação.

No curso, você vê a evolução desse instituto jurídico no tempo, desde o início do século XX, momento em que o crime tinha interpretações distintas, até o momento em que o Direito passa a ser tratado como ciência. Lúcio Valente analisa as primeiras teorias e seus pensadores, a ideia de força moral e força física, além da evolução da teoria do crime. Aborda, também, a estrutura finalista da culpabilidade, e explica, de forma específica, cada elemento do instituto.

Outros pontos tratados nas aulas são: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e erro de proibição, além da exigibilidade de conduta diversa.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/