Programa faz análise panorâmica da Constituição Federal de 1988
O professor Paulo Machado aponta o Direito Constitucional como direcionador de todos os outros ramos jurídicos, “já que serve como fonte doutrinária a eles”, segundo o especialista na matéria. Esclarece que o Direito Constitucional expõe, interpreta e sistematiza as normas e princípios fundamentais de um país, tratando da relação entre Estado e particular.
Nas aulas, Paulo Machado explora os nove títulos da Carta Magna, além de seus preâmbulos. Fala das ideias centrais da matéria como organizadora do Estado e estabelecedora de direitos fundamentais. Ele inicia o curso estudando o surgimento do Direito Constitucional, mostra a origem formal do movimento constitucionalista, passa pelos primeiros textos, o objeto de estudo da matéria, evolução e noções.
Aborda as formas de eficácia para os direitos constitucionais, fundamentos, objetivos e princípios das relações internacionais da Constituição Federal, ensinando a distinguir cada um deles. Explica a tripartição do poder, os principais teóricos, sua ideia central, e a visão moderna do assunto.
Dedica outras aulas ao estudo dos direitos e garantias fundamentais, da organização do Estado e também da organização dos poderes.
Paulo Machado é advogado e professor de Direito Constitucional.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
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