Saber Direito Aula aborda os Direitos Sociais
O artigo 6º da Constituição Federal lista dez Direitos Sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. No Saber Direito Aula desta semana o professor de Direitos Sociais da Universidade de Brasília (UnB), Nilton Carlos Coutinho fala um pouco mais sobre essas garantias.
Na primeira aula você vai conhecer a relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Sociais, que, segundo o professor, precisam de atuação efetiva do Estado para serem garantidos.
A partir da segunda aula, o foco passa a ser o Direito do Trabalho dentro das garantias sociais. A relação jurídico-trabalhista e o relacionamento entre empregado e empregador.
Nos programas seguintes, o professor Nilton Carlos Coutinho fala sobre as prerrogativas constitucionais dos trabalhadores rurais e urbanos. Ele também trata dos empregados domésticos à luz dos Direitos Sociais.
Banco de horas, horas extras, jornada de trabalho e férias. As dúvidas que todos os trabalhadores têm são esclarecidas durante as aulas também.
Nilton Carlos Coutinho é procurador do estado de São Paulo, professor da UnB e doutor em Direito Político e Econômico.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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