Saber Direito desta semana aborda o Direito Tributário Internacional
O professor Antônio de Moura Borges é o convidado desta semana no programa Saber Direito Aula. Na primeira lição, aborda a competência tributária internacional e como são delimitadas as jurisdições de cada Estado da sociedade internacional. Um exame minucioso dos critérios de delimitação da competência tributária internacional é feito a partir da segunda aula. O professor Antônio de Mouraexplica que, essencialmente, o conjunto de normas materiais de direito interno e de direito internacional são destinadas a delimitar a competência tributária dos Estados.
O problema da dupla tributação e as formas de solução desses conflitos, por meio de convenções bilaterais, também são destacados. Além disso, o professor explica as noções gerais a respeito da evasão e elisão tributária.
Antônio de Moura Borges é pós-doutor em Direito pela Georgetown University, nos Estados Unidos, e também pela Universidade Complutense de Madri, na Espanha.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 25 de Maio a 29 de Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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