Direito Processual Civil

Direito Processual Civil é tema de curso no Saber Direito

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, o professor convidado desta semana é Fernando de Assis Bontempo. Ao longo das aulas ele vai contextualizar os conflitos e a atuação do Poder Judiciário, também mostra quais são os sujeitos do processo e revela uma visão geral do procedimento comum e do saneamento processual.

Bontempo explica, por exemplo, as características dos métodos de solução de conflitos incentivados pelo poder judiciário, entre eles, a conciliação, mediação e arbitragem. O passo a passo para a instauração de um processo com a grande finalidade de solucionar um conflito de interesses.

Depois de instaurado o processo, o professor explica como é feita a instrução (produção de provas). Ele apresenta os conceitos de controvérsia processual, ônus da prova e aspectos práticos na definição das provas, medidas que devem ser analisadas pelo juiz.

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Poder Judiciário

Professor ministra aulas sobre o Poder Judiciário

O programa Saber Direito dessa semana convida o professor Fabrício Sarmanho para ministrar um curso sobre o Poder Judiciário, "delimitar quais seriam os órgãos do Poder Judiciário e suas funções e como saber aonde uma ação deve ser ajuizada, situando o aluno na estrutura judicial", diz. Aspectos relacionados aos agentes que atuam perante o Poder Judiciário, quem são eles, quais suas funções e quais suas prerrogativas são alguns dos destaques das aulas.

A população faz perguntas ao professor sobre as ações que podem ser ajuizadas sem um advogado, o que fazer se o cidadão não tem dinheiro para contratar um advogado e como fazer para denunciar uma irregularidade ao Ministério Público.

E ainda, uma aula sobre uma disciplina muito comentada nos concursos, mas pouco compreendida, que é o controle de constitucionalidade.

No último dia do curso, o professor Fabrício Sarmanho trata da análise do novo papel do Poder Judiciário e os reflexos que isso tem gerado nas estruturas governamentais e na dinâmica da separação dos poderes.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 14 à 18 de dezembro de 2009.