Casamento e Regime de Bens
Um passo importante em uma relação afetiva, o casamento não representa apenas a união entre duas pessoas. Existem muitos detalhes jurídicos que precisam ser discutidos entre o casal. Para falar sobre os direitos e deveres dos cônjuges dentro do casamento, o Saber Direito Aula desta semana recebe a professora Emília Teixeira de Lima Eufrásio.
Na primeira aula, ela explica o que é o casamento dentro do Direito brasileiro, com base no Código Civil. Aborda a natureza jurídica do casamento e as inovações trazidas pelo atual código. Na aula seguinte, o tema é regime de bens e pacto antenupcial. Comunhão universal e comunhão parcial de bens são abordadas no terceiro encontro. Nessa aula, a professora fala sobre rompimento do regime de bens e sobre a comunhão parcial de bens.
Na quinta-feira, entram em pauta separação e participação nos aquestos. O curso é encerrado, na sexta-feira, com um panorama sobre as regras gerais e a súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibiliza o regime da separação legal de bens.
Quer saber mais sobre o tema? Não perca o Saber Direito Aula desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 de Agosto a 08 de Agosto 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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