Teoria Geral do Direito

Teoria Geral do Direito em pauta no Saber Direito

Qual é a diferença entre a teoria e a prática no estudo do Direito? A Teoria Geral do Direito responde a esta pergunta. No Saber Direito desta semana, a professora Aurora Tomazini de Carvalho explica as diferenças e exemplificar o objetivo da teoria geral.

Na primeira aula, o objetivo é mostrar o conceito da teoria geral, a importância e os conhecimentos técnicos, científicos e filosóficos aplicados ao direito. Na aula seguinte, o direito como texto, direito positivo e as suas formas de manifestação e, ainda, a relação entre direito positivo, ciência do direito e realidade social.

Na terceira aula o tema é hermenêutica e teoria da norma jurídica. Nela, a professora Aurora Tomazini aborda a interpretação dos textos jurídicos, conceito e estrutura de norma jurídica.

Na penúltima aula, entra em pauta a teoria da incidência normativa e sua aplicabilidade, além da teoria da relação jurídica, elementos característicos, classificações e efeitos. O curso termina com teoria do ordenamento jurídico, organização do direito positivo, ordenamento como texto bruto, sequência de sistemas e sinônimo de sistema.

Quer saber mais sobre a matéria? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 9 de Junho a  13 de  Junho 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Bens Públicos

Saber Direito apresenta curso sobre bens públicos

O que são bens públicos? Como são determinados e adquiridos? Essas perguntas serão respondidas no Saber Direito desta semana. O professor de Direito Administrativo Denis França é o convidado. Ele fala sobre conceito, classificação, regime jurídico, aquisição e alienação dos bens da administração pública.

Na primeira aula, temos os conceitos de bens públicos e as classificações quanto à titularidade (federais, estaduais, distritais e municipais), destinação (uso comum do povo) e disponibilidade (indisponíveis por natureza, patrimoniais indisponíveis e disponíveis).

O regime jurídico é o tema da segunda aula. O professor responde perguntas como: uma terra pública pode se tornar propriedade de quem trabalha nela por um longo tempo? E aponta as garantias dos bens públicos (imprescritibilidade, impenhorabilidade, não onerabilidade e alienabilidade condicionada).

No encontro seguinte, o assunto é aquisição e alienação dos bens. Denis França mostra formas de aquisição (de direito privado e de direito público) e condições para alienação dos bens públicos.

Na penúltima aula, o tema é utilização natural e privada do bem e formas públicas de utilização (autorização, concessão e permissão de uso). O curso é encerrado com uma aula sobre bens em espécie como terras devolutas, terrenos de marinha, terrenos acrescidos, terras ocupadas pelos índios, plataforma continental, ilhas, faixa de fronteira, subsolo e riquezas minerais, águas públicas.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 2 de Junho a  6 de  Junho 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Recursos, Doutrina e Jurisprudência

Doutrina e Jurisprudência - Teoria Geral

O Saber Direito desta semana trata de doutrina e jurisprudência constitucional. O professor Alexandre Ávalo inicia o curso com conceito, objetivos e noções gerais: recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais e princípios. Na segunda aula, você vê o que acontece se o recorrente errar o recurso. E os princípios da fungibilidade e princípio da dialeticidade. O professor também explica quais são os atos recorríveis e sua classificação quanto ao âmbito, fundamentação e modo de interposição.

Já na aula seguinte está a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito. Competência, requisitos e legitimidade. Complementando o tema da aula anterior, a aula de quinta-feira, trata do aspecto extrínseco da admissibilidade referente ao modo de exercício do poder de recorrer. O curso é encerrado com aula sobre os efeitos dos recursos e suas classificações: devolutivo, suspensivo, substitutivo, regressivo, translativo e expansivo.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Maio a  30 de  Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Integração Regional dos Blocos Econômicos

Saber Direito apresenta curso sobre Direito Internacional

As nações hoje exportam e importam produtos e serviços. Mas como esses acordos comerciais são estabelecidos? No Saber Direito desta semana, o professor Fabrício Jonathas aborda a integração desses países e como as transações comerciais ocorrem.

Na primeira aula temos integração e comércio internacional e são abordadas questões referentes aos blocos econômicos, definição de comércio internacional e competência do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Na segunda, o tema é defesa comercial, instrumento destinado a salvaguardar as indústrias nacionais da competição desleal ou intensa de produtos estrangeiros. O professor define o conceito de defesa comercial, as salvaguardas e as medidas compensatórias.

No encontro seguinte, o assunto é a Organização Mundial do Comércio (OMC). O professor fala sobre a importância, os participantes da OMC e o seu atual diretor. Criada em 1995, tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.

Na quarta aula, Fabricio Jonathas aborda o conceito de atividade econômica dos Estados e quem possui permissão de exercê-la. No último encontro do programa Saber Direito, ele aborda o papel do Mercosul no comércio internacional, seus objetivos e vantagens para os países integrantes. Não perca!

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Maio a  23 de  Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

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Direito do Inquilinato

Saber Direito apresenta curso sobre Direito do Inquilinato

Os direitos e deveres de quem aluga um imóvel são temas do Saber Direito da semana. Para que a relação com o proprietário seja tranquila, é importante conhecer bem os deveres e direitos de cada um, pois muitas crises ocorrem na hora da divisão de responsabilidades. Qual é a responsabilidade de cada um? É o que você vai saber no curso desta semana.

O professor Jorge Renato dos Reis explora as garantias tanto do proprietário do imóvel como do inquilino que paga para usá-lo e, na primeira aula, faz um apanhado geral sobre o assunto. Ele responde questões como as formas de reajuste do aluguel, crimes e contravenções locatícias. E ainda o direito de preferência do inquilino na venda do imóvel e a distinção de imóvel urbano e rural. Na aula seguinte, o assunto é a denúncia locatícia. Os motivos para pedir o despejo do inquilino e a devolução do imóvel. Em pauta na terceira aula, os tipos de contratos de locação, as vantagens e desvantagens da fiança. E a possibilidade de exoneração da fiança e o seguro fiança.

Na quinta-feira, Jorge Renato dos Reis fala sobre as ações locatícias previstas na Lei 8.245/1991 e as condições especiais das ações, além da possibilidade de execução provisória da sentença de despejo. O assunto continua na quinta e última aula do Saber Direito, com os tipos de ações: revisional do valor do aluguel, consignação em pagamento e renovatória da locação.

Quer saber mais sobre o tema? Não perca o Saber Direito desta semana. Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/