Saber Direito apresenta curso sobre Direito Internacional
As nações hoje exportam e importam produtos e serviços. Mas como esses acordos comerciais são estabelecidos? No Saber Direito desta semana, o professor Fabrício Jonathas aborda a integração desses países e como as transações comerciais ocorrem.
Na primeira aula temos integração e comércio internacional e são abordadas questões referentes aos blocos econômicos, definição de comércio internacional e competência do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Na segunda, o tema é defesa comercial, instrumento destinado a salvaguardar as indústrias nacionais da competição desleal ou intensa de produtos estrangeiros. O professor define o conceito de defesa comercial, as salvaguardas e as medidas compensatórias.
No encontro seguinte, o assunto é a Organização Mundial do Comércio (OMC). O professor fala sobre a importância, os participantes da OMC e o seu atual diretor. Criada em 1995, tem como finalidade impor regras e normas para estabelecer um entendimento entre os países e as instituições internacionais que atuam no campo econômico.
Na quarta aula, Fabricio Jonathas aborda o conceito de atividade econômica dos Estados e quem possui permissão de exercê-la. No último encontro do programa Saber Direito, ele aborda o papel do Mercosul no comércio internacional, seus objetivos e vantagens para os países integrantes. Não perca!
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 19 de Maio a 23 de Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações, escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
