sábado, 24 de maio de 2014

Recursos, Doutrina e Jurisprudência

Doutrina e Jurisprudência - Teoria Geral

O Saber Direito desta semana trata de doutrina e jurisprudência constitucional. O professor Alexandre Ávalo inicia o curso com conceito, objetivos e noções gerais: recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais e princípios. Na segunda aula, você vê o que acontece se o recorrente errar o recurso. E os princípios da fungibilidade e princípio da dialeticidade. O professor também explica quais são os atos recorríveis e sua classificação quanto ao âmbito, fundamentação e modo de interposição.

Já na aula seguinte está a distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito. Competência, requisitos e legitimidade. Complementando o tema da aula anterior, a aula de quinta-feira, trata do aspecto extrínseco da admissibilidade referente ao modo de exercício do poder de recorrer. O curso é encerrado com aula sobre os efeitos dos recursos e suas classificações: devolutivo, suspensivo, substitutivo, regressivo, translativo e expansivo.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 26 de Maio a  30 de  Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







Nenhum comentário: