Saber Direito apresenta curso sobre Direito Penal
O crime e suas motivações são os temas do Saber Direito desta semana. O curso do professor André Praxedes tem por objetivo explorar o conceito de delito, criminoso e vítima.
A primeira aula introduz o conceito de criminologia, os critérios para considerar um fato como crime e o surgimento da ciência. E ainda a diferença entre Direito Penal, criminologia e política criminal. Na aula seguinte, o item abordado é a lei penal no decorrer do tempo e a definição de leis excepcionais e temporárias. Qual é a posição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a combinação de leis penais?
Já na terceira aula, o tema é a teoria do crime, as análises feitas por estudiosos e a diferença entre crime e contravenção penal. Na quinta-feira, o professor André Praxedes aborda Iter Criminis, as fases e o crime ainda na mente do criminoso, seguido da fase externa que engloba a preparação, a execução e a consumação do ato. Na última aula do curso, o item abordado é o concurso de pessoas e os conceitos de autor de crime.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito desta semana.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 5 de Maio a 9 de Maio 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
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