Parentesco e Filiação

Direito Civil Parentesco e filiação é tema do Saber Direito

Foi-se o tempo em que a família era formada apenas por cônjuges e filhos legítimos, frutos do casamento. Atualmente, mais que laços de sangue, as famílias são compostas por um fator imprescindível: o afeto. O Saber Direito desta semana traz, com base nas novas tendências do conceito de filiação do mundo jurídico, curso sobre Direito Civil - Parentesco e Filiação.

João Aguirre, especialista em Direito Civil, faz, na primeira aula, uma análise das relações de parentesco no ordenamento jurídico e traz aspectos controvertidos acerca do tratamento dado ao parentesco natural, civil e por afinidade. Nas próximas aulas o professor levanta a discussão sobre presunção de paternidade, questões de biodireito, socioafetividade e investigação de paternidade.

João Aguirre é doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitário e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, em São Paulo.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 06 de Agosto a 10 de Agosto de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV: http://www.tvjustica.jus.br/

Servidores Públicos na Constituição

Servidores Públicos na Constituição é tema do Saber Direito

A previdência dos brasileiros vai mudar em 2012. O ano marca o fim da aposentadoria integral de funcionários públicos federais. Em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei federal nº 12.618 e acabou com a aposentadoria integral dos servidores federais. Em meio a essas mudanças, o Saber Direito traz um curso dedicado aos aspectos constitucionais do regime jurídico de servidores públicos no país.

A professora e advogada Fernanda Marinela inicia a primeira aula abordando o conceito e classificação de agentes públicos. No segundo momento, o destaque está na análise dos principais pontos referentes ao concurso público e recentes decisões dos tribunais. Também haverá discussões sobre estabilidade e estágio probatório.

Seguindo ainda o foco constitucional, o tema abordado será o regime da não acumulação e, por fim, será realizada análise sobre o direito à aposentadoria. "O assunto agentes públicos é bastante vasto, a ideia é esclarecer de forma simples os principais conceitos, observando o cenário jurisprudencial atual, bem como as mudanças dos últimos anos sobre o tema, principalmente quanto à aposentadoria que após tantas Emendas Constitucionais e a instituição do novo regime de previdência complementar, ainda provoca muitas dúvidas aos estudantes e profissionais da área", expõe a Professora Fernanda Marinela.

Fernanda Marinela é especialista em direito público pela Universidade de São Paulo (USP), professora de direito administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes e advogada atuante em Alagoas.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 30 de Julho a 03 de Agosto de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito do Trabalho Desportivo

Direito Desportivo é tema do Saber Direito

O futebol está arraigado na cultura de diversos países, em especial a do Brasil, com uma população apaixonada por essa prática desportiva que vibra com o espetáculo propriamente dito, passa horas especulando sobre o que poderá ocorrer na partida e, após sua realização, comenta, critica e elogia os lances do jogo. Não se trata apenas do principal desporto no país, nem somente uma das mais importantes fontes de lazer para o conjunto da população. O futebol transformou-se em algo de significado maior que "cultura popular".

O Saber Direito apresenta um curso dedicado as leis que regulam essa verdadeira paixão popular. O advogado e professor Maurício Corrêa da Veiga traz os aspectos controvertidos da Lei Pelé e propostas de modernização da prática desportiva. Durante o curso são discutidos temas relacionados ao contrato de trabalho do atleta, direitos e remunerações do desportista e direito de imagem e de arena.

Maurício Corrêa da Veiga é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Brasiliense de Futebol.

Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 23 a 27 de Julho de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Legislação Eleitoral

Legislação Eleitoral é tema do Saber Direito

As eleições municipais se aproximam. O programa Saber Direito apresenta curso dedicado a atualizar as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2012.

O advogado Joelson Dias ressalta: "Em época de desconfiança e frustração com a política e os políticos, a superação das deficiências de nosso sistema eleitoral e o aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas reclamam mais e não menos participação popular. Conhecer as atuais regras do jogo e a jurisprudência de nossa Justiça Eleitoral é uma boa forma e um bom começo para esse engajamento. Essa é a proposta do nosso Curso de Direito Eleitoral no programa Saber Direito da TV Justiça."

Durante as cinco aulas do curso, Joelson Dias explica os princípios que regem a propaganda eleitoral, bem como a definição da propaganda eleitoral antecipada. Na aula seguinte, enumera as restrições impostas aos agentes públicos, servidores ou não, que compõem a Administração Pública durante o processo eleitoral. A seguir, uma reflexão sobre a importância do combate à captação ilícita de sufrágio.

Nas últimas aulas, a proposta é debater formas de coibir os abusos econômicos e a má administração de recursos na campanha eleitoral, e apresentar os novos casos de inelegibilidade decorrentes da Lei Complementar 135/2012, a chamada Lei da Ficha Limpa.

Joelson Dias é advogado e mestre em Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2009-2011) e procurador da Fazenda Nacional. Atuou também como assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997), e como consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Haiti (1993-1994).

Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 16 a 20 de Julho de 2012, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito Marítimo

Saiba mais sobre Direito Marítimo

Os mares sempre foram rotas importantes para o comércio mundial. Em jogo, acordos comerciais internacionais, a garantia do equilíbrio do meio ambiente, do navio e da tripulação. Para regulamentar as atividades humanas no mar o direito marítimo prevê aspectos capazes de garantir a segurança à vida e aos patrimônios privado e público. Em cinco aulas, o professor Fábio Gentil esclarece aspectos da legislação que submete o transporte e comércio marítimo.

A primeira aula apresenta conceitos e atores. A seguir, uma aula toda dedicada ao estudo dos contratos de transporte, obrigações, contratos de afretamento, de compra e venda internacional. Na quarta aula, serão tratadas as modalidades de avarias marítimas e suas características específicas. No encontro seguinte, uma reflexão sobre as hipóteses de perda de mercadorias e suas possíveis soluções e recomendações. A última aula traz o conceito de demurrage (multa paga pelo contratante, quando o navio fica mais tempo no porto do que foi acordado).

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 a 13 de Julho de 2012, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.

Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/