Os mares sempre foram rotas importantes para o comércio mundial. Em jogo, acordos comerciais internacionais, a garantia do equilíbrio do meio ambiente, do navio e da tripulação. Para regulamentar as atividades humanas no mar o direito marítimo prevê aspectos capazes de garantir a segurança à vida e aos patrimônios privado e público. Em cinco aulas, o professor Fábio Gentil esclarece aspectos da legislação que submete o transporte e comércio marítimo.
A primeira aula apresenta conceitos e atores. A seguir, uma aula toda dedicada ao estudo dos contratos de transporte, obrigações, contratos de afretamento, de compra e venda internacional. Na quarta aula, serão tratadas as modalidades de avarias marítimas e suas características específicas. No encontro seguinte, uma reflexão sobre as hipóteses de perda de mercadorias e suas possíveis soluções e recomendações. A última aula traz o conceito de demurrage (multa paga pelo contratante, quando o navio fica mais tempo no porto do que foi acordado).
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 09 a 13 de Julho de 2012, sempre às 7h da manhã, com reapresentação às 23h 30min.
Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br
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