Direito Internacional Humanitário é o tema do Saber Direito
O professor e advogado Maurício Fariña é o convidado do programa Saber Direito desta semana para apresentar um curso sobre Direito Internacional Humanitário. São cinco encontros. Já na primeira aula é feita uma abordagem dos conceitos e distinções do Direito Humanitário. O professor aproveita também para explicar a distinção entre Direito Humanitário e Direitos Humanos.
Na segunda aula está uma explanação sobre a necessidade de compreender os princípios que caracterizam o Direito Internacional Humanitário. Entre os pontos em destaques estão a distinção, a necessidade militar, a proporcionalidade, além da limitação e reciprocidade.
O terceiro encontro é dedicado à Cruz Vermelha, órgão internacional criado em 1863 que tem como principais características a imparcialidade e a permanente busca de proteger as vítimas nos conflitos armados. O Tribunal Penal Internacional é o destaque da quarta aula. O professor Maurício Fariña apresenta questões sobre a responsabilidade do crime de guerra e os principais pontos da sentença condenatória do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
E, para finalizar o curso de Direito Internacional Humanitário, o professor fala sobre a participação do Brasil nas operações de paz. Ele dá o exemplo mais recente, a contribuição para a reconstrução do Haiti. Você vai saber quais são as atividades do Brasil nessa operação.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Fevereiro a 28 de Fevereiro 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
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