Direitos Fundamentais dos brasileiros
A primeira aula traz uma análise apurada sobre o significado dos direitos fundamentais. O professor explora a relação entre esses direitos e a sociedade. São abordadas questões como a diferença entre os direitos fundamentais, institucionais e as garantias institucionais.
O segundo encontro trata da negação dos direitos fundamentais. É feita uma análise sobre o reducionismo jusnaturalista e o problema da historicidade. A terceira aula é sobre as funções dos direitos fundamentais e as modificações que os mesmos sofreram até os dias atuais. Já na penúltima aula, o tema é o regime jurídico dos direitos sociais, econômicos e culturais e a posição de cada um deles no constitucionalismo contemporâneo.
O curso é encerrado com uma análise dos direitos fundamentais e o princípio republicano. O professor Agassiz faz um paralelo entre o republicanismo antigo e o moderno. Ele aborda, ainda, a herança do direito natural, o princípio da solidariedade e a emancipação da pessoa humana.
No decorrer do curso, o professor destaca grandes pensadores, como o alemão Martin Krüger, para incrementar as aulas.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Março a 07 de Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 03 de Março a 07 de Março 2014, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Quem quiser participar das gravações do programa deve entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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