Intervenção de Terceiros

Processo Civil - Intervenção de Terceiros

Confira no Saber Direito desta semana um curso sobre "Intervenção de Terceiros" com o mestre e especialista em direito processual civil pela PUC/SP Renato Montans.

Na primeira aula, ele vai explicar sobre modalidades de intervenção de terceiros em que o terceiro possui interesse jurídico na vitória de uma das partes. Nas demais aulas do curso, o professor discutirá sobre "Nomeação à autoria e oposição"; "Denunciação da lide"; "Nomeação à autoria" e "Intervenções".

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 15 de Outubro a 19 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Direito Sindical

Direito Sindical em discussão no Saber Direito

O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do Trabalho, seu centro de estudo é o sindicato como sujeito de direitos e obrigações. A criação dos sindicatos se deu pela tomada de consciência do ser coletivo pelos trabalhadores. No Brasil, os sindicatos têm um  modelo único por categoria de trabalhadores e empregadores, na mesma base territorial. A representatividade é compulsória e há obrigatoriedade quanto à contribuição sindical.

O Saber Direito desta semana fala sobre o tema e tem a participação da professora Dânia Fiorin Longhi para ministrar as aulas. No curso você vai entender como as entidades sindicais têm a prerrogativa de negociar em nome da categoria. E ainda, se não houver a negociação, os trabalhadores podem fazer greve. Mas o movimento não é um direito absoluto, depende de regras para que tenha os efeitos desejados.

“O estudo Direito Sindical possibilita ao operador do direito uma aplicação eficaz das relações coletivas de trabalhos nos contratos individuais, enriquecendo seu conhecimento e dando efetividade aos direitos sociais.” afirma a professora Dânia Fiorin Longhi.

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 de Outubro a 12 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Temas de Teoria da Constituição

Teoria da Constituição é tema do Saber Direito

O curso Saber Direito que será ministrado nesta semana é sobre Teoria da Constituição. Você irá aprender os conceitos básicos que regem o Direito Constitucional. "Sem o estudo da Teoria da Constituição é impossível compreender com profundidade tudo aquilo que nossa complexa Constituição estabeleceu a partir de 1988. É, sem dúvida, um tema instigante", ressalta o professor Gustavo Machado, responsável pela apresentação das aulas.

No primeiro encontro, o tema abordado será o constitucionalismo e as concepções de Constituição. Para compreensão nos dias atuais, é indispensável conhecer a evolução histórica.

Na segunda aula, o assunto tratado serão os métodos de interpretação constitucional. Um tema complexo, mas indispensável para se entender a Constituição. Os métodos tópico-problemático, hermenêutico-concretizador, científico-espiritual e normativo-estruturante serão definidos e diferenciados uns dos outros.

Os postulados hermenêuticos, considerados ferramentas importantes usadas diariamente pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação da Constituição, são o tema da terceira aula.

A quarta aula fala sobre classificações de Constituições. E a última aula trata da eficácia das normas constitucionais, abordando a clássica feita pelo professor José Afonso da Silva e outras que, recentemente, têm encontrado amparo na doutrina, como a classificação do professor Luís Roberto Barroso.

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 1 de Outubro a 5 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Previdência complementar

Previdência complementar é destaque do Saber Direito

A previdência privada assumiu um papel importantíssimo na vida de todos os trabalhadores, sejam aqueles que pertencem a categorias organizadas que possuem planos administrados por fundos de pensão integrantes do sistema fechado ou aqueles que buscam individualmente planos oferecidos por seguradoras, o denominado sistema aberto.

Para discutir o tema Previdência Complementar, o advogado Roberto Mohamede, especialista em Direito Previdenciário, é o convidado do programa da semana. Ele vai mostrar a importância de conhecer as normas que regem o sistema, os órgãos fiscalizadores e sua atuação, bem como o posicionamento do Judiciário relativo às questões que envolvem a previdência complementar, instrumento necessário para os profissionais do Direito, seja pela importância do processo no desenvolvimento econômico seja na manutenção da segurança dos investidores, a fim de assegurar sua manutenção e crescimento.

De acordo com Mohamede, “em breve a previdência privada será uma área do direito tão relevante quanto a previdência pública e é necessário o estudo profundo de sua natureza e peculiaridades”.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 24 de Setembro a 28 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

O Consumidor e Serviços Públicos

Saber Direito apresenta curso sobre Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor se caracteriza pela sua constante atualidade. Desta forma, o Saber Direito traz uma abordagem voltada para a compreensão desse ramo jurídico, levando em conta uma de suas nuances: o serviço público, contudo sem deixar de percorrer sobre a base do direito consumerista, fundamental para ser conhecida por cada cidadão que consome produto ou serviço em nosso país.

O professor Lindojon Bezerra, especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do CDC e traz a compreensão dos direitos básicos do consumidor, pois, a partir deles, se desenvolve todo o Código. O especialista expõe a tônica dos serviços públicos e sua relação com o Direito do Consumidor, assim como a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim, caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.

No contexto atual em que vivemos, é comum o consumidor saber alguns de seus direitos, sem, contudo, saber como assegurá-los. “Saber o Direito do Consumidor é a porta de entrada para que a sociedade tenha à sua disposição um mercado de consumo de qualidade, pois o conhecimento das regras consumeristas possibilita uma relação equilibrada, preservando-se os direitos de cada um: fornecedor e consumidor”, diz o professor.

O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Setembro a 21 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube

Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/