O Direito do Consumidor se caracteriza pela sua constante atualidade. Desta forma, o Saber Direito traz uma abordagem voltada para a compreensão desse ramo jurídico, levando em conta uma de suas nuances: o serviço público, contudo sem deixar de percorrer sobre a base do direito consumerista, fundamental para ser conhecida por cada cidadão que consome produto ou serviço em nosso país.
O professor Lindojon Bezerra, especialista em Direito do Consumidor, apresenta os princípios norteadores do CDC e traz a compreensão dos direitos básicos do consumidor, pois, a partir deles, se desenvolve todo o Código. O especialista expõe a tônica dos serviços públicos e sua relação com o Direito do Consumidor, assim como a forma como as dívidas são e devem ser cobradas. Por fim, caracteriza os mecanismos de defesa do consumidor, destacando os seus papéis.
No contexto atual em que vivemos, é comum o consumidor saber alguns de seus direitos, sem, contudo, saber como assegurá-los. “Saber o Direito do Consumidor é a porta de entrada para que a sociedade tenha à sua disposição um mercado de consumo de qualidade, pois o conhecimento das regras consumeristas possibilita uma relação equilibrada, preservando-se os direitos de cada um: fornecedor e consumidor”, diz o professor.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Setembro a 21 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube
Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de Setembro a 21 de Setembro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube
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