O Direito Sindical é uma ramificação do Direito do Trabalho, seu centro de estudo é o sindicato como sujeito de direitos e obrigações. A criação dos sindicatos se deu pela tomada de consciência do ser coletivo pelos trabalhadores. No Brasil, os sindicatos têm um modelo único por categoria de trabalhadores e empregadores, na mesma base territorial. A representatividade é compulsória e há obrigatoriedade quanto à contribuição sindical.
O Saber Direito desta semana fala sobre o tema e tem a participação da professora Dânia Fiorin Longhi para ministrar as aulas. No curso você vai entender como as entidades sindicais têm a prerrogativa de negociar em nome da categoria. E ainda, se não houver a negociação, os trabalhadores podem fazer greve. Mas o movimento não é um direito absoluto, depende de regras para que tenha os efeitos desejados.
“O estudo Direito Sindical possibilita ao operador do direito uma aplicação eficaz das relações coletivas de trabalhos nos contratos individuais, enriquecendo seu conhecimento e dando efetividade aos direitos sociais.” afirma a professora Dânia Fiorin Longhi.
Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail: saberdireito@stf.jus.br
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 8 de Outubro a 12 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube
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