O curso Saber Direito que será ministrado nesta semana é sobre Teoria da Constituição. Você irá aprender os conceitos básicos que regem o Direito Constitucional. "Sem o estudo da Teoria da Constituição é impossível compreender com profundidade tudo aquilo que nossa complexa Constituição estabeleceu a partir de 1988. É, sem dúvida, um tema instigante", ressalta o professor Gustavo Machado, responsável pela apresentação das aulas.
No primeiro encontro, o tema abordado será o constitucionalismo e as concepções de Constituição. Para compreensão nos dias atuais, é indispensável conhecer a evolução histórica.
Na segunda aula, o assunto tratado serão os métodos de interpretação constitucional. Um tema complexo, mas indispensável para se entender a Constituição. Os métodos tópico-problemático, hermenêutico-concretizador, científico-espiritual e normativo-estruturante serão definidos e diferenciados uns dos outros.
Os postulados hermenêuticos, considerados ferramentas importantes usadas diariamente pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação da Constituição, são o tema da terceira aula.
A quarta aula fala sobre classificações de Constituições. E a última aula trata da eficácia das normas constitucionais, abordando a clássica feita pelo professor José Afonso da Silva e outras que, recentemente, têm encontrado amparo na doutrina, como a classificação do professor Luís Roberto Barroso.
Quem quiser participar das gravações pode entrar em contato através do e-mail saberdireito@stf.jus.br.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 1 de Outubro a 5 de Outubro de 2012, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min. O Saber Direito também está no YouTube
