Saber Direito apresenta curso sobre crime contra a dignidade sexual (estupro)
O Saber Direito
Aula desta semana faz uma análise panorâmica do crime contra a dignidade
sexual, o estupro. Quem apresenta o curso é o advogado especialista em
Direito Penal Vandelino Cardoso. Ele aponta os inúmeros artigos do
Código Penal e do Código de Processo Penal para representar os casos que
serão ilustrados no curso. Além disso, a didática da aula conta com as
principais jurisprudências sobre o tema. “É de extrema importância
avaliar as jurisprudências porque remetem à analogia do julgamento de
uma ação. Então, os tribunais constroem esta visão e mantêm mais ou
menos um entendimento daquele dispositivo que, claro, pode sofrer
mutação“, esclarece.
Nas aulas, Vandelino ainda explica as transformações históricas do
Código Penal, principalmente com a Lei 12.015/2009, que alterou,
significativamente, a análise dos crimes contra a dignidade sexual. O
panorama serve de embasamento para uma avaliação mais profunda de alguns
exemplos que o professor traz ao longo das cinco aulas do curso. Os
temas explorados são polêmicos, como casos de estupro pelo cônjuge,
previsão legal de doenças sexualmente transmissíveis e o bom
funcionamento da moralidade pública.
Dentro desta perspectiva, o aluno poderá compreender como as ações são
analisadas pelos tribunais dentro da visão jurídica do Código Penal e
das jurisprudências analisadas. Além disso, dedica outras abordagens
para a melhor compreensão das disposições gerais do crime, lenocínio,
tráfico de pessoas e casas de prostituição.
Vandelino Cardoso é advogado e professor de Direito Penal. Também faz
parte do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil . Quer saber mais
sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta
semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
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