sábado, 12 de março de 2016

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Saber Direito apresenta curso sobre crime contra a dignidade sexual (estupro)

O Saber Direito Aula desta semana faz uma análise panorâmica do crime contra a dignidade sexual, o estupro. Quem apresenta o curso é o advogado especialista em Direito Penal Vandelino Cardoso. Ele aponta os inúmeros artigos do Código Penal e do Código de Processo Penal para representar os casos que serão ilustrados no curso.  Além disso, a didática da aula conta com as principais jurisprudências sobre o tema. “É de extrema importância avaliar as jurisprudências porque remetem à analogia do julgamento de uma ação. Então, os tribunais constroem esta visão e mantêm mais ou menos um entendimento daquele dispositivo que, claro, pode sofrer mutação“, esclarece.
Nas aulas, Vandelino ainda explica as transformações históricas do Código Penal, principalmente com a Lei 12.015/2009, que alterou, significativamente, a análise dos crimes contra a dignidade sexual. O panorama serve de embasamento para uma avaliação mais profunda de alguns exemplos que o professor traz ao longo das cinco aulas do curso. Os temas explorados são polêmicos, como casos de estupro pelo cônjuge, previsão legal de doenças sexualmente transmissíveis e o bom funcionamento da moralidade pública.
Dentro desta perspectiva, o aluno poderá compreender como as ações são analisadas pelos tribunais dentro da visão jurídica do Código Penal e das jurisprudências analisadas. Além disso, dedica outras abordagens para a melhor compreensão das disposições gerais do crime, lenocínio, tráfico de pessoas e casas de prostituição.
Vandelino Cardoso é advogado e professor de Direito Penal. Também faz parte do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil . Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/







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