O professor convidado do Saber Direito Aula desta semana, Rachid Silva, traz assuntos polêmicos que permeiam o judiciário em uma nova concepção: o Direito das Famílias. Segundo ele, a modificação na nomenclatura existe em consequência à diversidade atual na composição familiar.No curso, ele fala sobre alienação parental, guarda compartilhada, comenta a respeito da via administrativa para sanções de conflitos em Direito de Família – separações e divórcios realizados por meio dos cartórios -, alimentos gravídicos, e por fim, trata das relações entre avós e netos.
Sobre a alienação parental, regulamentada no Brasil a partir de 2010 através da lei 12.318, Rachid Silva expõe em linhas gerais, as etapas de detecção e perícia da alienação, além do trabalho e papel do juiz e do Ministério Público no processo, garantindo assim, a segurança jurídica da situação e o bem estar da criança ou do adolescente. Ainda no tema, o professor comenta a lei do divórcio e a Constituição Federal de 1988.
Um encontro inteiro é dedicado ao estudo da guarda compartilhada, considerada pelo professor uma das grandes atualidades do Direito de Família. Outra legislação citada no curso se refere aos alimentos gravídicos, uma forma especial de alimentos fixados para a criança que ainda vai nascer. Na aula, Rachid Silva cita as principais especificações da lei e sua aplicação.
A relação avoenga – entre avós e netos – também ganha destaque. Segundo Rachid Silva, a determinação prevista em lei, ampliou o núcleo familiar, estabelecendo direitos e deveres aos avós.
Ele aborda, também, a questão da advocacia de família no âmbito administrativo, a partir do advento da lei 11.441/2007, que possibilitou a realização de determinados procedimentos através da via administrativa, e segundo o Rachid, desafogando, em partes, o trabalho do judiciário.
Rachid Silva é advogado familiarista e atua há 18 anos na área. É professor de graduação e pós-graduação em Direito de Família no estado de Minas Gerais.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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