Democracia e Constituição

Saber Direito Aula apresenta curso sobre Direito Constitucional

O programa Saber Direito Aula desta semana trata dos aspectos jurídicos relacionados à democracia. Tema considerado importante para a professora convidada, Ana Paula Fuliaro, já que diz respeito às organizações sociais e sociopolíticas do país. Os elementos jurídicos abordados nas aulas mostram como a Constituição Federal de 1988 se refere à democracia do ponto de vista do Direito Constitucional.

No curso, você vai ver as origens, o conceito e a evolução histórica, além de alguns princípios vetores da democracia, que, segundo a professora, foi criada para preservar a liberdade. Ana Paula Fuliaro analisa, de forma aprofundada, o Estado de Direito, a Responsabilidade, a Liberdade de Expressão, a Democracia e a Transparência.

Nas aulas, ela apresenta um estudo sobre as formas de democracia e explica cada uma de suas classificações: procedimental, material, representativa, participativa ou direta. Cita, ainda, a influência das novas tecnologias no processo democrático.

Assuntos polêmicos como biografias não autorizadas e o humor ganham destaque no curso. Durante as aulas, você também vai aprender a respeito da relação entre democracia e transparência, apontada pela professora como instrumento essencial ao combate à corrupção no país.

Ana Paula Fuliaro é professora, advogada especialista em Direito Constitucional, Eleitoral e da Comunicação Social, além de doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.

Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/