Questões polêmicas de competência da Justiça do Trabalho
As polêmicas que envolvem a competência da Justiça do Trabalho estão no Saber Direito Aula desta semana. O convidado, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo e professor Carlos Henrique Bezerra Leite, fala sobre jurisdição, as diversas competências da Justiça laboral, além das repercussões do novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015 - nas atribuições da Justiça Trabalhista.
No curso, ele enfrenta os temas controversos da doutrina e da jurisprudência, fazendo reflexões em relação ao ponto de vista do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos tribunais Superior e regionais do Trabalho acerca do assunto.
Bezerra Leite destaca a necessidade de haver uma interpretação da Justiça do Trabalho conforme a Constituição Federal de 1988 no sentido de propiciar máxima efetividade das normas constitucionais na temática. Nos cinco encontros, o professor explica as formas de competência, entre elas a material e a normativa. Esclarece questões sobre dissídios, e as que estão relacionadas a greves.
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do estado do Espírito Santo Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor em Direito pela PUC de São Paulo e foi procurador em Vitória, capital do Espírito Santo.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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